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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Governo anuncia corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União



Contingenciamento vai atingir todos os ministérios, mas programa Bolsa Família foi preservado

Bruno Lima, do R7, em Brasília
Ministro do Planejamento anunciou cortes do governo nesta sextaAndré Dusek/22.05.2015/Estadão Conteúdo
Após uma grande rodada de negociações com os partidos da base aliada que comandam os ministérios, o governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (22) um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União de 2015. O contingenciamento atingirá todos os ministérios e órgãos federais.
O governo estimou uma retração das riquezas brasileiras e uma inflação acima da meta — que era de 4,5% — em 2015, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que apresentou os números.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não participou do anúncio porque está gripado. Barbosa se apressou a pedir que isso não fosse interpretado de outra forma.
— Não leiam isso como mais do que uma gripe.
As verbas para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram reduzidas em R$ 25,7 bilhões e para as emendas parlamentares recuaram R$ 21,4 bilhões. Juntas, as duas áreas representaram um corte de R$ 47,1 bilhões — ou quase 70% do total.
Por outro lado, programas sociais do Brasil Sem Miséria sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa Família, foram completamente preservados da navalha do governo. O programa manteve o orçamento de R$ 27,7 bilhões.
A Educação ficou com um orçamento de R$ 15,1 bilhões acima do minimo constitucional, enquanto a Saúde teve uma "gordura" de R$ 3 bilhões acima do mínimo constitucional.
A economia deverá encolher 1,2% em 2015 na comparação com 2014, de acordo com estimativas do governo. A inflação, cuja meta era de 4,5%, deverá encerrar o ano em 8,26% — portanto quase quatro pontos percentuais acima do previsto.
O valor próximo de R$ 70 bilhões foi uma vitória pessoal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendeu a maior economia possível em busca do reequilíbrio das contas públicas. Alguns setores do governo defendiam uma tesourada menor, no valor de R$ 60 bilhões.
O corte é uma tentativa de o governo alcançar a meta de superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública, de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB), e assim garantir o grau de investimento do País. O bloqueio do ano passado ficou em R$ 44 bilhões e, nos anos anteriores, variou entre R$ 40 bilhões e R$ 55 bilhões.
Ajuste fiscal
Além do corte direto no orçamento, o governo também trava uma batalha com o Congresso Nacional para tentar reduzir os gastos públicos.
Estão tramitando no Senado Federal duas MPs (Medidas Provisórias) que alteram as regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários — como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. As duas propostas já foram votadas na Câmara dos Deputados.
O governo reduziu em R$ 5 bilhões a previsão com despesas com os programas seguro-desemprego e abono salarial, que são gastos obrigatórios. Segundo fontes do governo, a redução das despesas é justificada pela medida provisória 664, em discussão no Senado Federal.
O governo confia tanto na aprovação da medida que reduziu no Orçamento a previsão de gastos com esses programas trabalhistas. A MP 664 está a 10 dias de vencer e o governo precisa que o Senado aprove a medida até o fim da semana que vem.
Um projeto de lei do Executivo que altera as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento também está sendo apreciada na Câmara. O governo esperava economizar R$ 18 bilhões com as medidas, mas como os textos foram alterados pelos parlamentares, o valor deve ficar entre R$ 14,5 e R$ 15 bilhões.