Antônio Marcos de Oliveira vai pagar R$ 40 mil de multa e vai usar
tornozeleira eletrônica por 30 dias
Em audiência realizada nesta
terça-feira, dia 21, no Fórum de Buriticupu, foi determinado ao ex-prefeito da
cidade Antônio Marcos de Oliveira, o "Primo", o cumprimento de pena
pelo crime de calúnia contra o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques.
O fato ocorreu em 2007.
No processo, o ex-gestor foi acusado
pelos crimes de calúnia e difamação, tendo sido condenado, respectivamente a um
ano e oito meses de detenção. De acordo com o juiz Duarte Henrique Ribeiro de
Souza, no entanto, o segundo crime prescreveu, pois a Denúncia só foi feita em
2010, e a pena foi extinta.
A pena por Calúnia, que era de um
ano, foi substituída por duas restritivas de direito com a obrigação de
prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. Foi pedido
pela defesa do ex-prefeito a substituição da prestação de serviços pelo
pagamento de um valor em dinheiro, o que foi aceito pelo juiz, com a anuência
do promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, titular da Comarca de
Buriticupu.
Dessa forma, Antônio Marcos de
Oliveira foi condenado ao pagamento de R$ 40 mil, em duas parcelas, que serão
destinados a algum projeto social determinado pela Justiça, e a permanecer em
sua residência pelo período de cinco horas nos sábados e nos domingos pelo
prazo de 30 dias.
Nesse período, o ex-prefeito deverá
utilizar uma tornozeleira eletrônica. Do O Imparcial
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