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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

NA GUERRA, A PRIMEIRA VÍTIMA É SEMPRE A VERDADE.

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A frase é conhecida: "Na guerra, a primeira vítima é a verdade". A autoria é controversa, mas a aplicação cabe de maneira inquestionável na conjuntura político-social da cidade de Bacabal.
A campanha eleitoral de 2016 nunca acabou na cidade de Bacabal. Mesmo depois da eleição a guerra de informação e contra-informação continuou a ser travada. O objetivo dos inimigos não é atingir um ao outro, o alvo é o cidadão. Quanto mais confusão for gerada, melhor. Quanto mais o cidadão se julgar incompetente para entender e seguir cegamente a opinião dos caciques políticos, melhor.

Melhor para quem?!

Para os políticos, claro.

A trégua de alguns dias, foi quebrada na tarde de segunda-feira (30), com a divulgação da derrubada de uma liminar do Tribunal Regional Fedral da 1ª Região. O episódio foi bem definido pelo blogueiro Sérgio Matias como “Guerra de notas plantadas” 

Depois disso leitor pode estar com a sensação de que não está entendendo nada, depois de uma análise talvez tente se convencer de que isso ocorre por ser leigo em Direito.
Da parte deste Blog fica um conselho: não se defina como um incompetente, como um ser limitado para entender. A culpa não é sua. Esse é justamente o objetivo da guerra que volta a ser travada, a guerra chamada campanha eleitoral.

Vamos aos fatos por ordem cronológica:
15 de outubro de 2016 - O desembagador Antonio de Souza Prudente assina uma liminar e dá a José Vieira Lins o direito de pleitear sua diplomação como prefeito de Bacabal.

José Vieira havia dado entrada em um recurso chamado agravo de instrumento, para que a Justiça suspendesse os efeitos dos processos julgados pelo Tribunal de Contas da União. O desembargador Souza Prudente deferiu o pedido de antecipação de tutela recursal para sobrestar os efeitos dos julgados do Tribunal de Contas da União- TCU. (releia)

29 de dezembro de 2016 – O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assina uma liminar determinando a posse – no dia 1º de janeiro - de José Vieira Lins como prefeito de Bacabal.

16 de dezembro de 2016 – A Sexta Turma do TRF reúne para julgar o mérito dos embargos. Aquela liminar concedida em 15 de outubro foi então revogada, conforme decisão assinada pelo relator, o desembargador federal Kassio Marques.

12 de janeiro de 2017 – O ministro Napoleão Maia Filho confirma a liminar de Gilmar Mendes. A liminar poderá ser revogada quando o mérito for apreciado pelo Pleno do TSE. 

Roberto Costa e João Alberto tentaram derrubar a liminar de Gilmar Mendes, aquela que dava direito à posse de José Vieira. Para isso entraram entraram com um Pedido de Reconsideração, no dia 12 de janeiro, o Ministro Napoleão negou o pedido (releia).

30 de janeiro de 2017 – A imprensa divulga de forma direcionada a revogação da liminar do TRF, ocorrida ainda em 16 de dezembro.

Guerra de notas plantadas confunde a cabeça da população.
Deixo os leitores com o texto extraído do blog do Sérgio Matias:
Como se já não bastassem as incertezas sobre o futuro político-administrativo do município de Bacabal que atualmente é gerido por um prefeito com votos anulados e sustentado em liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral, uma nota produzida pela assessoria do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e plantada em blogs da capital só serviu para confundir a cabeça da população.

A confusão começa pelo título que tenta passar para a opinião pública que nova decisão do Tribunal Regional Federal que revoga efeito suspensivo aos acórdãos punitivos proferidos pelo Tribunal de Contas da União tornando Zé Vieira (PP) inelegível, o tiraria imediatamente do cargo de prefeito.

E ainda, garantindo que tal decisão resultaria na posse do segundo colocado, no caso, Roberto Costa, ou em novas eleições.

Por outro lado - também através de nota - a inexperiente assessoria da Prefeitura de Bacabal tenta mostrar uma tranquilidade jurídica de Zé Vieira que anda longe de existir e que a cada dia só piora.


Advogado Eufrásio Ribeiro foi um dos que primeiro buscou esclarecer
Contumaz frequentador e emissor de opiniões nas redes sociais e no aplicativo de mensagens WhatsApp, o advogado Eufrásio Ribeiro, publicou o texto abaixo, tão logo começou o episódio das "notas plantadas". 

Zé Vieira ainda vai continuar prefeito interino, provisório, devido a uma liminar expedida pelo Ministro Gilmar Mendes, esta, que só pode deixar de vigorar quando houver o julgamento pelos sete ministros do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

O que deixou de ter efeito foi uma liminar que provisoriamente deixava o Zé Viieira como Ficha Limpa, referente as contas julgadas irregulares pelo TCU – Tribunal de Contas da União, e agora teve decisão contrária pelo relator do processo, desembargador Kassio Marques, do TRF – Tribunal Regional Federal com sede em Brasília.

Obs. 01 – A matéria importa erro ou é tendenciosa quando cita a possibilidade de posse do Deputado Estadual Roberto Costa, pois em conformidade com as leis vigentes, este sob nenhum argumento jurídico concreto poderá assumir o cargo de prefeito em decorrência das eleições passadas, por ter sido colocado em segundo lugar.

Obs. 02 – Se Zé Vieira cair no julgamento do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em conformidade com a Lei atual, quem assume é o presidente da Câmara Municipal.

Obs. 03 – As possibilidades de “novas eleições, também para prefeito municipal de Bacabal, estão em rumo de serem decididas”.

Mais uma vez temos que esperar a decisão final e que a boa justiça seja feita.

Dr. Luiz Eufrásio Ribeiro Filho - Médico, Clinico Geral, Cirurgião, Oftalmologista e Advogado. blog do Louremar Fernandes

Abaixo, revogação da liminar do TRF da Primeira Região.