Esquema foi
descoberto em 2015 e negociava documento de habilitação ou mudança de categoria
após pagamento de propina.
Estacionamento do Detran, no Maranhão (Foto: Divulgação/Secom) |
A justiça começou a ouvir as
testemunhas e envolvidos na chamada Fraude do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) do Maranhão, que atinge proprietários e funcionários de autoescolas,
examinadores e candidatos para obtenção de carteira de habilitação, totalizando
49 acusados. A
quadrilha foi presa em 2015 durante operação da Polícia Civil.
De acordo com o
Ministério Público, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa,
composta de proprietários e funcionários de autoescolas e examinadores
terceirizados da empresa “Thomas Greg e Sons”, junto ao Detran-MA, que atuavam
com o objetivo de obter carteira ou mudar categoria de habilitação “mediante
pagamento de propina”.
O MP sustenta
que os candidatos à obtenção do documento de habilitação ou mudança de
categoria de habilitação compactuavam com o esquema criminoso. Os fatos
apurados compreendem o período de abril a outubro de 2015 e ocorreram em São
Luís, como em cidades do interior maranhense, entre elas Pinheiro, Bacabal,
Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas,
Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon.
A peça
acusatória do Ministério Público assinala que o esquema era controlado pelos
denunciados Jhonson Abdon, proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo
Coutinho, dono da “Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador
terceirizado.
Conforme a
denúncia, Frank Leonardo, que controlava um grupo de examinadores,
oferecia-lhes vantagem ilícita, fruto da propina dos candidatos, para que os
aprovassem sem realizar exames admissivos. “Tais examinadores agiam de diversas
formas, seja recebendo o pagamento diretamente dos candidatos, quando da
realização do exame prático; facilitando a realização dos exames teóricos e aulas
teóricas, sem a necessidades de os alunos comparecerem ao local de avaliação”,
bastando somente coletar as impressões digitais.
Esquema
Segundo a
denúncia, Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas
Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos
agenciados, oferecendo-lhes vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao
Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais”. Também orientavam os
candidatos a assinarem uma prova em branco, que era entregue aos examinadores,
proprietários e funcionários de autoescolas.
“Tais
aprovações (…), já garantidas (aos candidatos), eram em seguida direcionadas a
um dos líderes (da organização), Frank Leonardo Gomes Ferreira, que montava
escala de examinadores e os orientava a atuar na capital ou no interior do
Estado, nas provas dos candidatos cujas propinas já teriam sido pagas ou ainda
pendentes de pagamento a funcionários, proprietários de autoescolas ou
examinadores destacados para supervisionarem as provas”. Do G1 MA
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