ANP confirma indícios formação de cartel de combustível em São Luís

Representante da ANP descartou a possibilidade de adulteração dos combustíveis no Estado

08/05/2014 16h26 - Atualizado em 08/05/2014 18h56

Em depoimento à CPI do Combustível, na tarde desta quarta-feira (07), no Plenarinho, os representantes da Agência Nacional do Petróleo, Douglas Pereira Pedra e Ubirajara Sousa da Silva, afirmaram que há indícios de formação de cartel em São Luís.

“Nossa fiscalização identificou indícios de formação de cartel no preço dos combustíveis de São Luís, fato que comunicamos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a quem cabe tomar as medidas cabíveis”, revelaram.

Douglas Pereira Pedra, da Coordenação de Defesa da Concorrência, esclareceu que, por força de lei, a ANP realiza uma fiscalização focada nos itens preço, qualidade e oferta e, quando é identificada alguma irregularidade, a nota técnica com o resumo do ocorrido é remetida a outros órgãos da administração direta e indireta para as providências cabíveis. “Hoje, no Maranhão, temos parceria com várias instituições como, por exemplo, o Ministério Público, o Procon, Corpo de Bombeiros e outros, com os quais realizamos força-tarefa no nosso trabalho de fiscalização”, acrescentou.

Ubirajara Sousa da Silva descartou a possibilidade de adulteração dos combustíveis no Estado e, especificamente, em São Luís, ao revelar que a ANP realiza em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), periodicamente, pesquisa por amostragem para checar a qualidade do combustível. “A pesquisa de janeiro a março, feita com 600 amostras, em todo o Estado do Maranhão, revelou um índice de 2% de mistura da gasolina, o que é considerado muito bom, já que o aceitável é de 3%”, esclareceu.

Indagado pelo presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PC do B), se tiveram conhecimento do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, em 2011, que apurou a formação de cartel no preço dos combustíveis em São Luís, Douglas Pereira respondeu: “Não fomos comunicados oficialmente”. Questionado pelo relator da CPI, deputado César Pires (DEM), se confirmavam que há indícios de formação de cartel nos preços de combustíveis, em São Luís, Ubirajara Sousa afirmou. “Em nossas notas técnicas, encaminhadas ao CADE, há muitas evidências”.

Dumping ou Cartel?

Com uma hora de atraso, compareceu à CPI e prestou depoimento como testemunha o senhor Francisco Nunes de Melo, proprietário de três postos chamados de “bandeira branca”, pois não estão vinculados à nenhuma distribuidora, que, de forma destemida e convicta afirmou que, na sua compreensão, o que existe é “dumping” e não cartel nos preços de combustíveis de São Luís.

Francisco afirmou categoricamente que existe um conluio entre a Petrobras, a Shell e o Sindicato dos Fornecedores de Combustíveis do Maranhão para fazer subir o preço dos combustíveis, em São Luís, sendo ele vítima dessa orquestração por não concordar com tal prática já tendo, inclusive, recebido ameaças anônimas de morte. “Meus postos não têm bandeira e a Petrobras e a Shell não me vendem combustível porque me recuso a cobrar o preço que eles querem impor”, denunciou.

Nova fase

O presidente da CPI avaliou o trabalho desta quarta-feira como muito proveitoso e fundamental para a possibilidade de tomar novos rumos, acrescentando que, na próxima semana, o trabalho da CPI será interno. “Não vamos parar. Vamos analisar meticulosamente todo o acervo de informações que temos para, a partir de uma avaliação interna, definir os passos seguintes”, esclareceu.

O deputado César Pires disse que o objetivo da CPI está sendo alcançado e que o dia de hoje foi decisivo para formar a convicção de há, de fato, uma cartelização no preço dos combustíveis em São Luís. “Nossas dúvidas e suspeitas diminuem quanto à tese de formação de cartel, o que pode muito ajudar a acabar com o sofrimento do povo que vem sendo penalizado por essa prática”, avaliou.

A CPI aprovou o requerimento do deputado César Pires pedindo a reconvocação do ex-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Maranhão, Dileno de Jesus Tavares, e o comparecimento do representante do CADE, em São Luís, para a próxima audiência.

Agência Assembleia