O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na noite desta sexta-feira (06), a lista das pessoas que serão investigadas por desvio de verbas na Petrobras. Foram confirmados os nomes da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (que está morando em Miami nos Estados Unidos), e do senador Edison Lobão, ambos do PMDB. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou, esta semana, à Corte pedido de investigação contra 54 suspeitos, dentro de 28 inquéritos, que estão envolvidos na operação Lava Jato.
Denunciados nos depoimentos da Operação Lava Jato, Roseana e Lobão serão mesmo investigados e deverão ter suas contas devassadas. Do total de investigados, há políticos com foro privilegiado e também pessoas sem o benefício. Além dos 28 pedidos de inquérito, a PGR fez sete pedidos de arquivamento de investigações.
Os pedidos de investigação contra o chamado núcleo político do esquema investigado pela operação Lava Jato chegaram ao STF quase um ano depois da deflagração da primeira etapa da ação, em 17 de março de 2014.
A entrega da lista ao STF não significa que os políticos ou pessoas ligadas ao caso são culpadas e serão condenadas. Os pedidos de abertura de inquérito são a primeira etapa de um processo que deverá ser longo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Inquéritos
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, deferiu, nesta sexta-feira, 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, “situações inibidoras do desencadeamento da investigação”.
Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas
CONFIRA A LISTA DOS QUE SERÃO INVESTIGADOS PELO STF
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS
PROCESSO | ENVOLVIDOS | PROVIDÊNCIA |
PET 5254 | JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROSANÍBAL FERREIRA GOMES | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5252 | ROSEANA SARNEY MURADEDISON LOBÃO | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5280 | JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5290 | JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5274 | JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROSANÍBAL FERREIRA GOMES | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5258 | LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5264 | VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBETCÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5257 | GLEISI HELENA HOFFMAN | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5256 | HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5269 | SIMÃO SESSIM | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5268 E 5285 | ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRABENEDITO DE LIRA | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5284 | ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRABENEDITO DE LIRA | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5282 | JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5255 | EDISON LOBÃO | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5278 | EDUARDO CUNHA | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5265 | JOSÉ OTÁVIO GERMANOLUIZ FERNANDO RAMOS FARIA | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5291 | JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIORROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5267 | JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5294 E 5266 | NELSON MEURER | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5261 E 5288 | EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVACIRO NOGUEIRA LIMA FILHO | INSTAURAÇÃO: EDUARDO HENRIQUE E ARQUIVAMENTO: CIRO NOGUEIRA |
PET 5260 | AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIROALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
ANÍBAL FERREIRA GOMES
ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA
CARLOS MAGNO RAMOS
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DILCEU JOÃO SPERAFICO
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
GLADISON DE LIMA CAMELI
JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO
JOÃO SANDES JUNIOR
JOSÉ AFONSO EBERT HAMM
JOSÉ LINHARES DA PONTE
JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
LÁZARO BOTELHO MARTINS
LUIZ CARLOS HEINZE
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE
NELSON MEURER
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
PEDRO HENRY NETO
RENATO DELMAR MOLLING
RENATO EGÍGIO BALESTRA
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
ROMERO JUCÁ FILHO
SIMÃO SESSIM
VALDIR RAUPP DE MATOS
VILSON LUIZ COVATTI
WALDIR MARANHÃO CARDOSO
| INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5263 | ANTONIO PALOCCI FILHO | REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM |
PET 5262 | VALDIR RAUPP DE MATOS | INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5244 | INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF | ARQUIVAMENTO |
PET 5245 | INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF | ARQUIVAMENTO |
PET 5210 | INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA | ARQUIVAMENTO |
PET 5208 | INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA | ARQUIVAMENTO |
PET 5209 | INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA | ARQUIVAMENTO |
Inquéritos abertos em 6/3/2015: 21.
INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS
PROCESSO | ENVOLVIDOS | PROVIDÊNCIA |
INQ 3883 | FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO | DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS |
INQ 3963 | ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA | DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS |
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