A Delegacia Especial da Mulher (DEM)
fez um balanço positivo quanto às atividades desenvolvidas na cidade de
Bacabal, cidade localizada a 240 Km de São Luís. Neste ano, a especializada já
alcançou a marca de 102 inquéritos relatados, concluídos e remetidos ao Poder
Judiciário. Além dos trabalhos operacionais, a delegacia realizou campanhas de
cunho informativo e amparo social direcionadas à população do Médio Mearim.
Segundo
a delegada Fernanda Chaves, a informação pode diminuir os índices de violência
contra a mulher. “Toda quarta-feira a minha agenda é preenchida com audiências
para dar oportunidade para as mulheres explicarem a situação em que elas se
encontram e conversar também com os companheiros delas, porque muitas vezes há
uma agressão, mas essa violência é decorrente de uma falta de informação, de
que aquilo constitui um crime grave e que ele vai ser punido rigorosamente. A
partir do momento que existe informação para a população, a violência contra a
mulher diminui, porque ela toma a iniciativa de procurar a delegacia e tem
consciência de que a Polícia Civil vai apoiá-la e aquela agressão não ficará
impune”, afirmou a delegada titular da DEM.
Fernanda
Chaves ressaltou que as ações estão sendo estendidas com a finalidade de
proteger outro personagem do núcleo familiar: o menor em situação de
vulnerabilidade. “Criei e desenvolvi a campanha ‘Amigo do Bar’, que é uma
campanha que divulga o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente
[ECA]. Através dela, informamos à população que será penalizado o proprietário
de bar que vender ou permitir que o menor faça ingestão de bebida alcóolica
dentro do ambiente”.
A
fiscalização em torno do artigo, instituído em março, já apresenta resultados
positivos no município, segundo a delegada. “Uma das maiores casas de show, que
costuma receber – em média – dez mil pessoas nos fins de semana, desenvolveu um
sistema de pulseiras, identificando quem é menor e quem é maior. Ele evita que
o menor ingira bebida alcóolica, fique até mais tarde, sendo convidado a se retirar
e orientado a frequentar o ambiente em um horário mais adequado a sua idade. E
faz ter toda essa proteção que o ECA estabelece”, destacou.
Durante
a entrevista, Fernanda Chaves externou a sua felicidade em participar da Feira
de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (AgriTEC), realizada no
município. Na ocasião, a delegada proferiu palestras sobre a natureza da Lei
Maria da Penha e, junto aos profissionais da Secretaria de Estado da Mulher
(Semur), atendeu o público que esteve presente no local. “Foi extremamente
produtivo. Tivemos a chance de fazer palestras para a população e fazer
atendimento ao público. Além disso, conseguimos visitar algumas cidades do
interior da regional, como Lago Açu e Lago Verde”, declarou a titular da DEM de
Bacabal.
Nessa
quarta-feira (16), Fernanda Chaves também participou de um encontro com a
representante da ONU Mulheres, Vânia Pazzinato, na sede da Secretaria de Estado
da Segurança Pública (SSP). Durante a reunião, as autoridades trataram de temas
como as diretrizes nacionais de investigação, processamento e julgamento com
perspectivas de gêneros, mortes violentas de mulheres, além do aprimoramento de
políticas públicas direcionadas às mulheres do Estado do Maranhão.
Alef Garcia/ASCOM SSP
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