Gastos extras com energia serão repassados a consumidores em 2015

13/3/2014 às 19h02 (Atualizado em 13/3/2014 às 20h00)

Segundo governo, ainda não é possível saber se contas de luz ficarão mais caras

Do R7, com agências

O governo anunciou nesta quinta-feira (13) que fará um aporte de mais R$ 4 bilhões para cobrir os gastos extras com o setor elétrico em 2014. Os gastos serão repassados para o consumidor, mas apenas em 2015.

“Vamos tomar medidas para dividir o ônus entre a União, os consumidores e sistema elétrico”, explicou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

O governo, que já havia previsto R$ 9 bilhões em seu orçamento para o setor, vai acrescentar mais R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional para cobrir os gastos excedentes com a energia vinda das usinas termelétricas. Mais caras que a hidrelétricas, as termelétricas tiveram de ser acionadas este ano por causa da falta de chuvas.

Além disso, o governo vai autorizar a contratação de um financiamento privado de até R$ 8 bilhões pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras. 

Na semana passada, o governo repassou R$ 1,2 bilhão para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, para neutralizar as despesas das empresas. Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões.

O governo decidiu também fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica, no dia 25 de abril, para que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao mercado livre para comprar energia. Mantega garantiu que não haverá alteração das regras contratuais vigentes. A entrega dessa energia deve começar a partir de maio.

Conta ficará mais cara?

Segundo o governo, esses gastos extras só serão repassados para as contas em 2015. Ainda não foi definido se isso será repassado de forma imediata ou aos poucos.

Com a decisão, a conta de luz deve subir nos próximos meses, mas o aumento será inferior ao que ocorreria se o governo não entrasse com os recursos. Por outro lado, o fato de o Tesouro Nacional bancar parte das despesas dificulta o cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) — estimado em R$ 99 bilhões para este ano.

Para o governo, no entanto, ainda não é possível saber se as contas de luz ficarão mais caras.

Isso porque o governo ainda conta com a disponibilidade de 5.000 megawatts que retornarão ao seu poder no ano que vem após o fim de contratos de venda privados.

Segundo o diretor da Aneel, Romeu Rufino, já estava prevista uma redução da tarifa de luz em 2015 com o retorno dessa energia.

— Vamos usar um pouco disso [para amenizar um possível aumento nas contas de luz]. Pode ser que [a tarifa] caia menos ou aumente um pouco.

Entenda

As distribuidoras de energia têm tido gastos maiores nos últimos meses por causa do aumento do uso de energia de termelétricas, que é mais cara.

As termelétricas são mais utilizadas quando há menos água nos reservatórios das hidrelétricas, como está acontecendo neste momento.

Além disso, por causa do insucesso na contratação de energia no leilão realizado pelo governo no ano passado, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro em épocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.