O MPF determinou que a Polícia Federal instaure processo para apurar as informações
Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba
A cidade de Anajatuba, a 130 km de São Luís, está sendo investigada pelo cadastro de 600 alunos na rede municipal. De acordo com informações preliminares, o esquema tinha o objetivo de fraudar o número de matrículas como forma de aumentar o recebimento dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Segundo o vice-prefeito da cidade, Sidney Pereira, um dos responsáveis pelas denúncias, com a maior quantidade de recursos para a educação do Fundeb, o munícipio economizava os gastos no Fundo de Participação do Município (FPM), que é outra fonte de arrecadação que pode ser investida em educação pública. Assim, os recursos do FPM não utilizados na Educação eram destinados a outras áreas.
Mas o esquema não termina aí. Com o inchaço da folha do Fundeb, e mais dinheiro sobrando, os contratos de merenda escolar, por exemplo, sofriam superfaturamento que chegava à casa de 1000%. Mesmo assim, algumas escolas continuam não oferecendo as refeições regularmente.
O Ministério Público Federal determinou que a Polícia Federal instaure processo para apurar as informações. Até agora, dois pais de alunos já prestaram depoimento e confirmaram os casos de estudantes que não são da rede municipal de Anajatuba, mas estavam matriculados no município.
Baixos indicadores
Mesmo com mais recursos para a Educação, com a inclusão de 600 alunos a mais para receber mais dinheiro, o município de Anajatuba tem os piores índices educacionais.
O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2011, foi de 2,8, sendo que a meta projetada era de 2,9. Essa baixa qualidade na oferta da educação pública levou o Ministério Público Estadual a promover, no mês de maio, uma audiência pública para ouvir país, alunos e gestores públicos.
Fonte: Sinproesemma
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