A impunidade é a mãe de todas as injustiças - Família Barros clama por justiça

domingo, 18 de maio de 2014

“O princípio da igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam”.

A cada novo caso de impunidade e injustiça registrado e divulgado, aumenta no cidadão Brasileiro a sensação de impotência frente a violência e o sentimento de que está abandonado e sozinho.

O grito de socorro que ecoa cada vez mais forte, parece não surtir efeito, parecem invisíveis ou inaudíveis. Infelizmente as milhares de vozes que se unem para clamar por justiça estão órfãs, abandonadas e esquecidas. 

Os linchamentos cada vez mais comuns são resultado desta insatisfação, da frustração de saber que o criminoso raramente vai preso, e se por acaso for preso, as muitas brechas legais o coloca nas ruas dentro de pouco tempo, ou que ele fugirá da prisão e voltará para continuar praticando crimes até piores.

Quando o ato criminoso envolve adolescentes em conflito com a lei, o caso é ainda mais grave. Conforme o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente que comete ato infracional grave é punido com medida socioeducativa de privação de liberdade que não pode exceder a três anos e que deve ser cumprida em instituição exclusiva para adolescentes, onde haja separação rigorosa por idade e de acordo com a infração cometida.

É cada vez maior o numero de pessoas que consideram a permissividade e benevolência da justiça para com o adolescente em conflito com a lei uma afronta e um escarnio as vitimas destes adolescentes, que, matam sem dó nem piedade, e na maioria das vezes são colocados em liberdade sem pagar sua divida com a sociedade.

Um caso emblemático mostra bem como funciona a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei:

Por volta das 20h de domingo, 02 de setembro de 2012, um adolescente de 15 anos de idade, esfaqueou três irmãos, Klemilson, Klécyo e Kleber Barros, o funcionário público Kleber Barros, atingido na região do abdômen não resistiu ao ferimento e morreu no Hospital Tomaz Martins. O crime aconteceu no centro de Santa Inês, município maranhense localizado a 240 quilômetros da capital.  

O adolescente foi apreendido, Polícia apreende menor que esfaqueou três irmãos em Santa Inês confessou o crime e conforme decisão da juiza da 3ª vara da comarca de Santa Inês, deveria cumprir medida socioeducativa de três anos de privação de liberdade, no Centro de Juventude Esperança, em São Luis, para onde foi encaminhado.

Mesmo achando a privação de liberdade de apenas três anos pequena e insuficiente frente aos crimes cometidos, a família das vitimas sentiu-se aliviada já que o adolescente foi apreendido e havia recebido pena máxima.

Nove meses depois do inicio do cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade - três anos -, o adolescente foi beneficiado com a liberdade assistida, ou seja foi colocado em liberdade. Matou uma pessoa, tentou matar outras duas e passou apenas nove meses recluso, a família revoltada com a impunidade e o descaso por parte da justiça, divulgou nota a imprensa sobre o fato e busca o Ministério Publico para saber que critérios foram utilizados para colocar o adolescente nas ruas. Familiares das vitimas fazem uma intensa campanha em busca de justiça. 
LEIA A NOTA NA INTEGRA 

UMA LIBERDADE ASSISTIDA: baseada em mentiras e omissões da verdade

Em 03/09/2012 – uma tragédia caiu sobre nossa família, um menor protegido pelas mentiras, esfaqueou meu 03 irmãos Kleber, Klemylton e Klecyo, onde fatalmente perdemos para sempre Kleber, uma dor incurável, o menor confessa friamente os crimes, é preso e sentenciado a 03 anos em regime fechado, essa sentença não traria meu irmão de volta, mais foi satisfatório saber que preso, mesmo com toda regalia da casa de recuperação ao menor, ele não teria a liberdade para cometer outros crimes e para fazer outras famílias sofrerem .

Nove (09) meses depois, exatamente no dia 13/07/2013 fatalmente perdi meu outro irmão Klemylton e minha cunhada Célia, em meio as nossas dores, no corredor do centro da Juventude Alto da Esperança, as mentiras eram implantadas num relatório onde o diretor daquela instituição pedia ao juiz da 2ª vara da infância e da juventude da capital a liberdade assistida do menor; fatos relatados sobre mentiras:

1- Plano Individual de Atendimento - Funac: Muitas tarefas cumpridas pelo menor e nenhum carimbo dos responsáveis;

2- Nenhum relatório da instituição comprovando tais fatos;

3- Em Nenhum momento o diretor daquela instituição cita no relatório que o menor J. de S. M, havia se envolvido em uma confusão no centro de Juventude Canaã ( onde o mesmo havia passado 03 meses);

4- Que o menor iria para o seu estado de origem, sendo que o menor é maranhense;

5- Que a mãe do menor iria vender a casa para morar com ele no tal estado de origem (mentira) ela continuava na mesma casa até o dia que tomou conhecimento da reabertura do processo, sendo que a mesma recentemente foi comtemplada no Programa Minha Casa Minha Vida;

6- Que o menor iria para outro estado porque sofria ameaça pela minha família (não havia um boletim de Ocorrência);

7- O INACREDITÁVEL - todo esse processo assinado e liberando a saída desse menor para uma liberdade assistida, foi feita através de um telefonema do diretor da instituição e um tio avô do menor, onde esse tio diz por telefone para o diretor que se responsabilizaria pelo menor.

8- O menor foi liberado para outro estado e nada que conste a saída e nem quem acompanhou o menor até o tal estado;

9- O CRAS do estado de MT não passou nenhum relatório dizendo que recebeu o menor ou quem o entregou;

A VERDADE – nós da Família Barros, estamos em busca de uma explicação da justiça, pois apesar de ser u menor ele tirou vidas, matou meu irmão, quase matou os outros 02 e destruiu minha família. E para nós não é justo que a justiça não faça valer a sentença da Juíza da 3ª vara da Comarca de santa Inês. É justo que a justiça justifique todas as falhas citadas acima.

Queremos que a justiça busque dentro desse relatório a verdade, busque dentro do centro da Juventude Auto da Esperança as mentiras, que a justiça cobre da 2ª Vara da Infância e da Juventude o porquê de assinar uma Liberdade Assistida, sem analisar os fatos. Que o ministério publico nos explique porque esse processo em menos de 02 anos estava ARQUIVADO. Esse menor é de tal frieza, ele tirou vidas.

Quero que o trabalho que venho fazendo, de correr atrás da verdade se torne uma responsabilidade dos órgãos competentes. A nossa família e a sociedade merecem a dignidade de ver a Justiça fazer valer o que a lei determina e foi determinado para esse menor, 03 anos e não 09 meses.

Haydêe Barros