O Governo do
Estado, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal
(Ibam), a Federação dos Municípios Maranhão (Famem) e a Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão (Alema), promove no próximo dia 30 de maio o Encontro com
Vereadores e Vereadoras dos 217 municípios maranhenses. O objetivo da gestão
estadual é abrir o diálogo direto com os parlamentares, estreitando o
relacionamento entre o Legislativo municipal e o Executivo estadual, tendo em
vista que são os vereadores que estão mais próximos da população no dia a dia.
A iniciativa
da gestão Flávio Dino é uma extensão do Termo de Cooperação Institucional
firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam para implementar o Programa de
Qualificação da Gestão Ambiental nos municípios que compõem o Bioma da
Amazônia. O instituto também participou, em novembro de 2015, do Encontro de
Vereadores e Vereadoras pelo Desenvolvimento Sustentável e acredita no sucesso
do diálogo entre Governo do Estado e representantes municipais.
“O Governo do
Maranhão tem feito esforços significativos para trabalhar com os municípios,
dialogando tanto com gestores quanto com os vereadores. Trata-se de uma medida
imprescindível no planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado”, diz a
diretora do Ibam e coordenadora Geral do Programa de Qualificação da Gestão
Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), Tereza Cristina Baratta.
Ainda segundo
a diretora, “o processo de gestão e implementação de políticas públicas requer
diálogo, alianças e parceria com os poderes locais para que tenha sucesso e atenda
de forma mais adequada e próxima as demandas da população”, afirma. Com a
presença do governador Flávio Dino, de secretários de Estado e de um
diversificado corpo técnico da gestão, o centro dos debates terá como tema
‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’. A gestão estadual
vai apresentar suas diretrizes e política de Governo, o Plano Estadual de Meio
Ambiente e oferecerá capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental,
como determina o termo de cooperação com o Ibam.
Além disso, os
vereadores também poderão participar de mesas sobre recursos financeiros,
participação popular, gestão descentralizada e compartilhada, qualificação e
capacitação e técnica legislativa, entre outras.“A nossa expectativa é
continuarmos com a valiosa parceria com o Governo do Estado no ano de 2017 e
colocar cada vez mais à disposição dos municípios práticas e soluções no campo
da sustentabilidade socioambiental”, acrescenta a diretora.
Outros encontros
Este será o
segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco
mais de dois anos. Em 2015, o governador Flávio Dino esteve reunido com 125
vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras
instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma
Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os 217
municípios maranhenses.
Programa de Qualificação da
Gestão Ambiental do Maranhão
A importância
da parceria entre Estado e Ibam pode ser medida pelo alcance do PQGA no Maranhão.
Foram certificadas 935 pessoas, de 79 municípios, nos cursos presenciais e à
distância em apoio ao fortalecimento da gestão ambiental municipal e à
organização das secretarias e conselhos de meio ambiente. Também foram
realizadas consultorias jurídicas a 72 municípios que buscaram ajuda em temas
como licenciamento e fiscalização ambiental, controle do desmatamento e
queimadas, gestão de resíduos sólidos e sistema municipal de meio ambiente.
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