O
prefeito Edvan Brandão assinou um convênio com o Governo do Maranhão para
aquisição de motocicletas que vão servir para a Promoção da Igualdade Racial
(PIR) no município de Bacabal.
A aquisição das motos pelo Governo do Maranhão é
fruto de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado Extraordinária da
Igualdade Racial e o Governo Federal através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Cidadania.
As motocicletas servirão para facilitar o acesso dos gestores de PIR
às comunidades quilombolas e de matriz africana, e assim, contribuir com a implementação
da política de promoção da igualdade racial.
Com a assinatura do convênio cabe ao Município de
Bacabal arcar com todas as despesas decorrentes da utilização do veículo, sendo
compreendido o abastecimento, a manutenção, o licenciamento, o seguro, o
pagamento das multas ou quaisquer outras infrações de trânsito,
responsabilidade civil ou criminal, conforme o caso, em eventuais acidentes que
resultem em danos materiais ou corporais ocorridos por negligência do condutor.
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