CELERIDADE | MUTIRÃO SENTENCIA MAIS DE 300 PROCESSOS NA 7ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS E 2ª CRIMINAL DE RIBAMAR

Juíza Josane Farias (de crachá) e equipe de juízes do mutirão

A 7ª Vara Cível de São Luís e a 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar foram submetidas ao Mutirão Processual desenvolvido pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), da Corregedoria Geral da Justiça, com o objetivo de impulsionar processos judiciais em relação à taxa de congestionamento.

Os mutirões foram realizados por uma equipe de magistrados voluntários, com apoio de servidores das unidades, nos períodos de 19 a 23/11, 3 a 7/12 e 17 a 19/12, na 7ª Vara Cível de São Luís, e de 10 a 14 e 17 a 19/12 na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar e serão retomados no dia 4 de fevereiro de 2019.

O esforço concentrado dos juízes foi direcionado à emissão de sentenças; mas também foram proferidas decisões e despachos em processos onde não foi possível sentenciar. Na 7ª Vara Cível da capital foram emitidas 233 sentenças, além de decisões e despachos. Na 2ª Vara Criminal de Ribamar, os magistrados proferiram 72 sentenças, decisões de pronúncia e despachos.

As atividades seguiram as recomendações do Conselho Nacional de Justiça na escolha das unidades com maiores taxas de congestionamento e na metodologia de trabalho adotada. Os processos são escolhidos conforme a ordem cronológica de antiguidade de conclusão na secretaria judicial. Os mais antigos são identificados, separados e etiquetados, e, em seguida encaminhados para cada juiz do mutirão, para julgamento. Após a decisão judicial, o NAUJ cadastra no Sistema Themis e publica a sentenças no Diário da Justiça Eletrônico, e devolve o processos cumpridos para a unidade.

A juíza Josane Farias Braga (titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire) foi indicada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, para coordenar os trabalhos, junto aos magistrados de outras unidades e juízes auxiliares de entrância final. A coordenadora ressaltou que os juízes colaboradores aderiram voluntariamente ao projeto, de acordo com a disponibilidade, sem afastamento de suas funções judicantes nas suas comarcas de origem e sem pagamento de diárias de deslocamento.

“Já temos um calendário de atuação nas varas previsto para o próximo ano inteiro, em outras comarcas e nas 1ª e 4ª Vara da Fazenda Pública e 1ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, neste caso em apoio à iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMA - CEMULHER”, informou a juíza.

EQUIPE - Atuaram sentenciando nos mutirões, além da coordenadora, os juízes auxiliares de entrância final Samira Barros Heluy, Antonio Agenor Gomes, Francisco Ferreira de Lima e Milvan Gedeon Gomes e, ainda, os juízes Gisa Fernanda Benício (Estreito), Marcelle Farias Silva (Santa Luzia), Karlos Alberto Mota (Icatu), Ticiany Maciel Palácio (Ribamar), Alistelman Dias Filho (Bacuri), Anderson Sobral de Azevedo (Caxias), Vanessa Pereira Lopes (Bacabal), Laysa Martins Mendes (Itapecuru-Mirim), Aureliano Coelho Ferreira (Porto Franco), Antonio de Queiroga Filho (Barra do Corda), Ricardo Augusto Moyses (Monção) e Vanessa Pereira Lopes (Bacabal).

Helena Barbosa/Asscom
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão