O comportamento do Tenente
Pinho, acusado de envolvimento no sequestro e morte do comerciante Marcos
Marcondes (Markim) em Bacabal, não tem sido bom na prisão.
Os cinco militares
denunciados pelo Ministério Público como autores do crime e da tentativa de
assassinato de Ribamar Neves Leitão, são Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa
Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto
Custódio dos Santos (reveja)
Todos estão presos no
quartel do Comando Geral em São Luís, mas segundo foi informado ao Dr. Diego
Duarte de Lemos, juiz do caso, o tenente Pinho tem se mostrado agressivo e se
encontra “fora de controle, muito agressivo, raivoso, quebrando as coisas no
quartel”.
Essa informação consta de
uma decisão do juiz quanto ao pedido da defesa do tenente Francisco Almeida
Pinho para que seja permitido ao mesmo sair do quartel a fim de ser examinado
por um psiquiatra.
No dia 5 de março, foi
agendada uma consulta com psiquiatra para o dia 12 de março. A defesa do
Tenente Pinho fez um requerimento para o Comando da PM, mas este negou. No
ofício em que responde ao requerimento, o comandante Geral, coronel Pedro
Ribeiro, considera: “que o estabelecimento penal da Polícia Militar do Maranhão
possui aparelhamento para prover assistência médica preventiva e curativa,
inclusive com profissionais da área psicológica e psiquiátrica”. Além disso, o
comandante da PM diz no ofício nº 442, que a competência para autorizar o
pedido é do juízo competente.
Consta nos autos que o
tenente Pinho está sendo defendido por dois advogados. Estes direcionaram o
pedido ao juiz Diego Duarte de Lemos que respondeu da seguinte forma:
“- Oficie-se ao Comandante
da Polícia Militar para que informe a este Juízo se o local onde o acusado
Francisco Almeida Pinho encontra-se custodiado dispõe de médicos para lhe
assegurar um tratamento adequado para o seu problema de saúde, bem como,
informe se as instalações são adequadas para o seu cárcere tendo em vista a
informação de que ele se encontra “fora de controle, muito agressivo, raivoso,
quebrando as coisas no quartel.
- Igualmente, oficie-se à
Secretaria de Administração Penitenciaria, através de seu órgão de gestão de
vagas, para que informe a esse Juízo, se há viabilidade para custódia do
acusado Francisco Almeida Pinho, tendo em vista a sua situação de policial
militar, em local que seja possível preservar a sua segurança física, bem como,
assegurar um tratamento adequado para seu problema de saúde.”
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