POR: ASCOM-PCMA
Na noite da última terça-feira (28), um homem e uma mulher
foram presos em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão pela prática do crime
de divulgação de fotografias com conteúdo pornográfico envolvendo uma
adolescente na cidade de Governador Nunes Freire que fica a cerca de 224 km da
capital maranhense, São Luís.
De acordo com a Delegacia de Polícia Civil do município, o
homem e a mulher presos eram namorados, porém, tiveram um desentendimento
durante uma festa. Em razão disso, o homem, a fim de provocar ciúmes na sua
namorada, por meio do aplicativo Whatsapp, enviou para ela algumas fotos com
conteúdo pornográfico, nas quais ele aparece juntamente com a sua ex-namorada,
uma adolescente de 16 anos de idade. Após receber o conteúdo íntimo, a mulher
repassou para outras pessoas, permitindo que fossem disseminadas, via Whatsapp,
para inúmeras pessoas da cidade.
Em razão da divulgação do conteúdo pedófilo-pornográfico, o
casal irá responder pela prática do crime previsto no art. 241-A do Estatuto da
Criança e do Adolescente. Além disso, o homem também responderá, de forma
autônoma, pelo crime previsto no art. 241-B do mesmo diploma legal, tendo em
vista que as referidas fotografias já estavam armazenadas no seu celular há
mais 3 meses, época na qual ainda era namorado da vítima.
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