Devido ao aumento do número
de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e
mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o procurador-geral
de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os
prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.
O Ministério Público do
Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados,
fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.
Também foi recomendada a
proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo
aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto
durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.
No documento, Eduardo
Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações
para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo
de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as
medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de
aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.
TELETRABALHO
Em razão do aumento de casos
de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de
janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As
reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o
encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O
trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e
servidores da instituição.
As atividades incompatíveis
com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e
transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo
respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.
O atendimento ao público
ocorrerá preferencialmente de forma remota, por telefone celular institucional,
disponível no site mpma.mp.br. Estão disponíveis também os canais da Ouvidoria
do Ministério Público do Estado do Maranhão (WhatsApp: (98) 99137-1298, e-mail
ouvidoria@mpma.mp.br e contas da Ouvidoria nas redes sociais, buscando o nome
de usuário “ouvidoriampma”).
Em caso de atendimento
excepcionalmente presencial, os protocolos das Promotorias de Justiça de todo o
Estado e o da Procuradoria Geral de Justiça atenderão no horário de 8h às 13h
Redação: Johelton Gomes
(CCOM-MPMA)
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