O Senado Federal aprovou, com ampla maioria, o projeto de lei que põe fim às saidinhas temporárias de detentos. Com 62 votos a favor, apenas dois contra e uma abstenção, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para eventuais ajustes.
A medida propõe a suspensão do direito às saídas temporárias em feriados e datas comemorativas para detentos em regime semiaberto. Anteriormente, a legislação permitia até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para atividades como visita à família, estudo fora do presídio e participação em programas de ressocialização. Com a aprovação do projeto, a saída temporária será mantida apenas para fins educacionais.
Os senadores justificaram a aprovação destacando que muitos presos não retornam ou cometem crimes durante as saídas temporárias. A proposta visa restringir esses benefícios com o objetivo de garantir maior segurança à sociedade.
O contexto para a aprovação do projeto ganhou destaque em janeiro, quando um policial em Minas Gerais foi morto por um detento após a saidinha de Natal, proporcionando maior respaldo à proposta.
Agora, com a decisão do Senado, o debate sobre a eliminação das saidinhas temporárias de detentos promete continuar na esfera política, enquanto o projeto aguarda a próxima etapa legislativa na Câmara dos Deputados. A medida visa reforçar a segurança pública e gerou intensos debates sobre a eficácia desse tipo de benefício para a ressocialização dos apenados.
Postar um comentário
Seja bem vindo ao blog.
Sua presença é fundamental para o sucesso deste blog. Agradeço pelo comentário!