Um dos principais programas de apoio aos pescadores artesanais no Brasil, o Seguro Defeso, está sendo alvo de fraudes generalizadas em diversos municípios, especialmente nos estados do Maranhão e Pará. O benefício, pago pelo INSS durante o período em que a pesca é proibida para preservar as espécies, tem sido direcionado a pessoas que não exercem a atividade pesqueira, gerando um desvio estimado em R$ 130 milhões mensais, segundo apurações da Polícia Federal.
NÚMEROS QUE NÃO FECHAM
O número de registros no RGP (Registro Geral da Pesca) disparou nos últimos anos. Em 2022, o sistema contava com 1 milhão de pescadores registrados. Em maio de 2025, esse número saltou para 1,7 milhão, um aumento de 500 mil novos cadastros em menos de 12 meses.
O Maranhão lidera esse crescimento, com cerca de 590 mil pescadores cadastrados, seguido pelo Pará, com 347 mil. Juntos, os dois estados concentram mais da metade dos registros nacionais, mas a produção de pescado oficial está bem abaixo do esperado:
- Maranhão: 50 mil toneladas (2022)
- Pará: 25 mil toneladas
Em comparação, estados como Paraná e São Paulo, sem tradição pesqueira litorânea, superaram esses números em produtividade.
FRAUDES EM ESCALA NACIONAL
Em 34 municípios brasileiros, o número de beneficiários do Seguro Defeso supera 30% da população adulta, de acordo com dados cruzados do IBGE com o Ministério da Pesca. Um dos exemplos mais emblemáticos está em Mocajuba (PA), onde 14.717 pessoas receberam o benefício em 2024, apesar da cidade possuir 15.300 adultos, dos quais apenas 100 são servidores públicos e 6.300 trabalham no campo.
Em outro caso curioso, São Luís Gonzaga do Maranhão, uma cidade com centenas de pescadores cadastrados, teve apenas 11 canoas participando da tradicional procissão fluvial de São Pedro, padroeiro dos pescadores.
TESTEMUNHO QUE CHOCOU
Durante uma entrevista ao vivo no programa Cidade Viva, da TV Mearim em Bacabal, um morador afirmou abertamente que recebe o Seguro Defeso mesmo sem nunca ter pescado:
“Nunca peguei nem na tarrafa. Seguro Defeso não é só pra quem pesca não, é pra todo mundo”, disse o entrevistado, causando revolta nas redes sociais.
ESQUEMAS ENVOLVEM ENTIDADES DE CLASSE
As investigações revelam a possível participação de colônias e federações de pescadores nos esquemas fraudulentos. Em muitos casos, até 50% do valor do benefício pago irregularmente seria retido por essas entidades em troca da facilitação do cadastro e da manutenção do recebimento do seguro.
No Maranhão, há 621 embarcações registradas, o que representa uma média de mil pescadores por embarcação — uma proporção considerada incompatível com a realidade do setor pesqueiro. Além disso, o estado não possui empresas de pesca registradas oficialmente.
POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES
A Polícia Federal já iniciou uma série de operações de fiscalização e auditoria. O objetivo é identificar os responsáveis pelas fraudes e aplicar as sanções legais cabíveis. O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que pretende revisar os critérios de concessão e modernizar o sistema de cadastro e controle.
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