O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) notificou 2.659 famílias no Maranhão para devolverem valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial. O montante total a ser restituído ultrapassa R$ 6,5 milhões, referentes aos pagamentos realizados durante o período da pandemia de Covid-19.
As notificações começaram a ser enviadas em março deste ano e seguem de forma escalonada. O objetivo é corrigir distorções e garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente precisa. A devolução é direcionada a pessoas que receberam o benefício de forma irregular, como aquelas com vínculo empregatício formal, renda familiar acima do limite legal ou que acumulavam outros benefícios previdenciários no período.
De acordo com o MDS, as notificações são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, priorizando pessoas com maior capacidade financeira e valores mais altos a devolver. O governo orienta que os cidadãos verifiquem os canais oficiais antes de efetuar qualquer pagamento, a fim de evitar golpes.
Ficam fora do processo de devolução os beneficiários que se enquadram em condições de maior vulnerabilidade, como os cadastrados no Bolsa Família ou Cadastro Único (CadÚnico), além de quem recebeu menos de R$ 1,8 mil no total ou tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos — ou mensal de até três salários mínimos.
O MDS reforça que os valores restituídos retornam aos cofres públicos e ajudam a financiar programas sociais que beneficiam famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país.
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