A Justiça decretou, neste domingo (7), a prisão preventiva do policial militar Francisco de Assis Cavalcante da Silva — suspeito de agredir e torturar um adolescente de 17 anos em Trizidela do Vale, no interior do Maranhão. A ordem foi cumprida pela 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, após pedido da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA)
Detalhes da denúncia
Conforme a acusação, o jovem foi encontrado na casa da enteada do policial — namorada dele — quando o militar invadiu o imóvel, de acordo com relatos da mãe do adolescente. O rapaz teria sido imobilizado, amarrado de mãos e pés, e submetido a cerca de 1h30 de agressões com socos, chutes e ameaças de morte. Um relatório pericial datado de 3 de dezembro aponta lesões corporais graves compatíveis com tortura.
Após espancá-lo, o PM teria levado o adolescente ainda amarrado até uma delegacia e forçado o rapaz a assinar uma versão dizendo que ele teria invadido a casa para furtar uma motocicleta — tentativa de encobrir o crime. Também teria sido registrada uma falsa comunicação de crime.
O telefone do jovem, um celular modelo Xiaomi Redmi 10C, teria sido danificado durante a ação.
Decisão judicial e investigação
A juíza de plantão entendeu que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria — além do risco de intimidação da vítima e testemunhas, e da gravidade dos fatos, caracterizando ameaça à ordem pública. Com isso, decretou prisão preventiva, além de mandado de busca e apreensão no endereço do policial investigado.
A ordem judicial prevê apreensão das armas de fogo do PM, dos objetos usados nas agressões e do celular danificado da vítima.
Afastamento e procedimentos internos
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o policial já foi afastado das funções operacionais e que a arma dele foi recolhida. Também foi instaurado um procedimento administrativo pelo 19º Batalhão de Pedreiras para apuração interna.
No âmbito criminal, responde a inquérito pelos crimes de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça.
Repercussão e apoio à vítima
O caso ganhou repercussão após familiares divulgarem fotos do adolescente com escoriações e relatos detalhando agressões. O apoio psicossocial, jurídico e jurídico-social à vítima e à família foi anunciado pelas autoridades.
O órgão municipal de assistência social, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Pedreiras (CREAS), emitiu nota de repúdio classificando o episódio como gravíssima violação de direitos humanos e se colocou à disposição para colaborar com as investigações e dar suporte à família.
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