O aumento e a unificação no preço de combustíveis em postos de combustíveis de São Luís têm sido
alvos de constantes reclamações. Na quarta-feira (26), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio
da promotora Lítia Teresa Costa Cavalcante, da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís, afirmou que
a “cartelização” (combinação de preços) já está sendo investigada, com a ajuda da análise de “grampos”
(escutas telefônica), feitos com autorização da Justiça em 2011. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos
Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA), Orlando Santos, disse desconhecer a “cartelização”.
Um representante da Petrobras está sendo investigado por ‘cartelização’. (Foto: G. Ferreira)
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
“Esses órgãos têm poder para enfrentar, combater a ‘cartelização’ do mercado. O primeiro processo já se
esgotou na esfera criminal, mas não na cível-administrativa. Nós estamos utilizando isso para remeter para
esses órgãos. Iniciamos um novo processo, e, em relação ao antigo processo, estamos entrando com uma
ação civil pública”.
A investigação do MP confirma que existe “cartelização” na capital, e que o preço não é mais combinado
tão-somente por avenidas e bairros. Hoje, o cartel está em toda a cidade.
“O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles criaram mais força, e sem nenhum
pudor colocaram o mesmo preço na cidade inteira”, disse Lítia Cavalcante.
A promotora denunciou, ainda, que a “cartelização” na capital maranhense conta com a participação do
representante de uma distribuidora de combustíveis.
“Existe comprovadamente a participação de um representante da Petrobras, o que é gravíssimo. A coisa
não vem só dos empresários. Vem também das distribuidoras”.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos,
disse que culpa do aumento no combustível “é da carga tributária”. Para ele, não existe cartel.
Lítia Cavalcante (MP) e Orlando Santos (Sindcomb-MA): ‘guerra’ foi parar na ANPimpostos ao governo federal, estadual, refinaria e distribuidores”.
Orlando Santos afirmou que o comércio de combustíveis é livre no Brasil.
“Cada um faz a sua negociação, de acordo com o investimento feito na distribuidora e com sua
estrutura física. É impossível, mesmo que a gente quisesse, fazer alguma coisa, tratar desse assunto internamente.
O consumidor é o maior fiscalizador”.
PETROBRAS – Sobre as declarações da promotora Lítia Cavalcante, a Petrobras informou que tem conhecimento
de uma denúncia sobre o suposto envolvimento de um empregado.
A empresa já apresentou defesa, e o processo está em curso. Ainda não houve decisão judicial.
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