O mistério da serpente e os recursos públicos para despoluir a Lagoa da Jansen
O governo Roseana Sarney mais uma vez vai escoar recursos públicos para despoluir a Lagoa da Jansen, sem que nada realmente seja feito para limpar as águas por onde navega uma serpente milionária e dizem ser cartão postal da nossa cidade.
Desta vez, a secretaria de Meio Ambiente contratou sem licitação e por R$ 6,8 milhões a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead) para elaborar projetos e ações integradas para a despoluição da Lagoa.
Desnecessário dizer que o problema da Lagoa, assim como o das praias de São Luís, é o esgoto que é despejado diariamente em suas águas sem o devido tratamento.
Ainda é um mistério o papel da Fapead nessa “ação” para despoluir a Lagoa.
Há quem acredite que ela sirva apenas de elo para uma empresa paulista, que em 2011 apresentou uma “nova tecnologia”, que consiste em jogar bactérias ácido-lácticas (lactobacillus), repita a operação desta vez a preços exorbitantes.
Esgoto sem tratamento despejado na Lagoa alimenta as bactérias que corroem o dinheiro público
Enquanto é de conhecimento de todos que a solução para o problema é criar vergonha na cara e colocar para funcionar as estações de tratamento e assim evitar que o esgoto seja despejado in natura na Lagoa.
Em abril de 2012 a promotoria de meio ambiente executou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Estado pelo descumprimento da sentença relativa à Ação Civil Pública, que determinou a despoluição da Lagoa da Jansen com multa diária de R$ 20 mil.
Onze anos antes, em 2001, ainda no primeiro governo Roseana Sarney, a Lagoa da Jansen já recebia recursos suspeitos para despoluir a Lagoa, em uma transação que envolvia o Ministro do meio ambiente, Sarney Filho, que acelerou a liberação dos recursos de quase R$ 30 milhões para a irmã governadora.
O caso foi parar no TCU e de lá nunca mais saiu.
Agora é a vez a irmã retribuir o irmão e permitir o contrato de R$ 6,8 milhões entre a Sema, que tem a indicação de Adriano Sarney, filho de Zequinha Sarney e pré-candidato a deputado estadual, e a Fapead para mais uma vez despoluir a Lagoa.
Coisas de um estado rico como o Maranhão…
Veja o contrato com a Fapead
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2014/ASSJUR. DISPENSA DE LICITAÇÃO/CSL/SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36759/2014/SEMA. Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projetos e Ações Integradas para despoluição da Lagoa da Jansen. PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e ações integradas para a despoluição das águas da Lagoa da Jansen- “Lagoa Viva”, através de Biorremediação, em respeito à política de meio ambien- te e voltada para as Unidades de Conservação. VALOR: R$6.840.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil, reais). VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014. BASE LEGAL: Lei Estadual no 9.579/2012 e a Lei Federal no 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURA: Genilde Campagnaro- Secretá- ria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Carlos Gustavo Silva Moreira- Gestor de Atividades Meio. José de Ribamar Lisboa- Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão – FAPEAD. São Luís (MA), 22 de abril 2014. GENILDE CAMPAGNARO – Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.
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