CONFIRA A LISTA DOS
PREFEITOS MARANHENSES QUE PODEM SER CASSADOS NOS PRÓXIMOS 60 DIAS
Passados os dois primeiros anos de governo dos prefeitos eleitos em 2012, ainda tramitam na Justiça Eleitoral, 66 processos que podem levar à cassação de mandatos dos gestores municipais. Um levantamento feito pela Corregedoria Regional Eleitoral identificou que 27 prefeitos ainda irão a julgamento acusados de crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Os prefeitos Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo e Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco, estão empatados com sete ações judiciais cada um.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou na última terça-feira (3), um último prazo para que esses casos sejam julgados. Os 20 processos conclusos, que já estão aptos a julgamento, devem ser sentenciados até o início de março. Os 46 demais, que ainda estão em fase de instrução, têm um prazo maior, até o início de abril. Caso esse tempo limite não seja cumprido, o juiz responsável pelo caso pode até ser afastado do caso.
“Acredito que as ações serão julgadas no prazo, porque o que atrapalha é o devido processo legal, o direito a ampla defesa. As partes aproveitam que a lei permite diversas brechas para recurso. Os juízes pediram novos prazos por deficiência de funcionários e vários outras questões de natureza administrativa”, afirmou o juíz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral Sebastião Bonfim.
De acordo com a Lei Geral de Eleições, a duração razoável dos processos eleitorais é de no máximo um ano. As ações relativas ao pleito de 2014 já foram todas julgadas. O juíz auxiliar Sebastião Bonfim disse que a eleição do ano passado fugiu à regra. “Não sei se foi em decorrência do número dos votos para o governador, mas não foi uma eleição judicializada e nem tumultuada”, explicou.
Entre os prefeitos que já tiveram ações julgadas, se destacam o caso do prefeito de Buriti Rafael Mesquita (PRB), que entrou com recurso contra perda de seu mandato, e do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos (PRTB), que teve o julgamento adiado essa semana.
No dia 20 de janeiro, moradores do município de Buriti incendiaram o Fórum “Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo” após o juiz Jorge Antônio Sales Leite ter indeferido o pedido de afastamento do prefeito Rafael Mesquita. A população se revoltou contra a decisão favorável ao prefeito, que teve o mandato julgado três vezes pela Justiça Eleitoral. Nas decisões anteriores o prefeito foi cassado, mas conseguiu reverter a sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).
O julgamento de pedido de cassação do prefeito de Raposa Clodomir dos Santos, marcado para a última terça-feira, foi adiado para a próxima semana porque o desembargador Raimundo Barros, autor do pedido de vistas do processo na semana passada, não compareceu à sessão. A Justiça Eleitoral já determinou a cassação do mandato de Clodomir dos Santos e de seu vice, Messias Lisboa (PP), por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.
De: O Imparcial
Quantidade de processos contra prefeitos a serem julgados:
Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco – 7
Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo – 7
José Ribamar Moreira Gonçalves (DEM), de Icatu – 5
José Ribamar Leite de Araújo (PSB), de Cândito Mendes – 4
Kleber Alves de Andrade (PP), de São Domingos do Maranhão – 4
Marcel Everton Dantas Silva (PV), de Governador Nunes Freire – 4
Magno Rogério Siqueira Amorim (PPS), de Itapecuru Mirim – 3
Raimundo Nonato dos Santos (PMN), de Humberto de Campos – 3
Antonio Carlos Pereira de Oliveira (PSB), de Colinas – 2
Crisógono Rodrigues Vieira (PTdoB), de Riachão – 2
José Gomes Rodrigues (PMDB), de Buriticupu – 2
José Rolim Filho (PV), de Codó – 2
Veronildo Tavares dos Santos (PRB), de Santa Luzia – 2
Adriana Luriko Kamada Ribeiro (PV), de Amarante do Maranhão – 1
Carlos Alberto Lopes Pereira (PSDB), de São Bento – 1
Filadelfo Mendes Neto (PMDB), de Pinheiro – 1
Hamilton Nogueira Aragão (PSB), de São Mateus do Maranhão – 1
Jairo Madeira de Coimbra (PSDB), de João Lisboa – 1
João Francismar de Carvalho Feitosa (PMDB), de São Raimundo das Mangabeiras – 1
José Alberto Oliveira Veloso (PMDB), de Bacabal – 1
José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva (PTB), de Passagem Franca – 1
Leonardo Barroso Coutinho (PSB), de Caxias – 1
Luiz Rocha Filho (PSB), de Balsas – 1
Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), de Chapadinha – 1
Maria Raimunda Araújo Sousa (PTB), de São Vicente Férrer – 1
Valdivino Rocha Silva (PV), de Montes Altos – 1
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