Governador Flávio Dino falou do compromisso em garantir dignidade para a população que vive na extrema pobreza. Foto: Karlos Geromy/Secom |
O governador Flávio Dino apresentou,
nesta segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa Bolsa
Escola (Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação da Região
Metropolitana de São Luís. O programa será desenvolvido pela Secretaria de
Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de crianças e jovens do
estado.
A solenidade foi direcionada aos
professores e gestores de escolas das redes estadual e municipal,
representantes das Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de
instituições e órgãos ligados à área educacional.
O objetivo é ampliar a divulgação do
programa, a fim de que a comunidade escolar participe da execução do Bolsa
Escola, levando conhecimento e informações aos beneficiários.
Durante o evento, governador Flávio
Dino afirmou que o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai
cumprir com o compromisso do Governo do Estado em garantir mais dignidade para
a população que ainda vive na extrema pobreza.
“Nós acreditamos que o benefício
concedido pelo Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao frequentar
a sala de aula e, por isso, influenciar positivamente na qualidade do processo
de aprendizagem, possibilitando o progresso dos indicadores educacionais do
nosso estado”, enfatizou o governador.
Programa
Governador Flávio Dino cumprimenta secretário Neto Evangelista durante a solenidade. Foto: Karlos Geromy/Secom |
O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa
Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias
maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho,
na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em
escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa
da família de até R$ 154,00.
O repasse acontecerá no mês de
janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será
aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa
Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo
Governo do Maranhão.
O secretário de estado de
Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do
Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para as famílias
maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de todo o estado.
“O Bolsa Escola tem dois eixos
fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas
crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e
contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o
eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão
nos comércios maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto
Evangelista.
Todos os empreendimentos comerciais
interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa
Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico
www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.
Para fazer o credenciamento
presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº
214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve
estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e
jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de
atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de
débito. Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações
solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de
funcionamento.
O secretário municipal de Educação de
São Luís e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime/MA), Geraldo Castro, destacou a influência do programa na educação dos
maranhenses. “O Bolsa Escola trabalha três composições essenciais para o
desenvolvimento do Maranhão: é um instrumento concreto de resolução de
problemas utilizando a política pública da educação; fomentará a economia; e
possibilitará a fiscalização real da compra local e direta e realizará o sonho
antigo de crianças e adolescentes de baixa renda, que é ter o seu próprio
material escolar. Um avanço para o nosso Estado”.
Também estiveram presentes à
solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto
Coutinho; o vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão
(Fiema), Claudio Azevedo; a coordenadora do Escritório do Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; os secretários de
Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim e de Trabalho, Julião Amim; além de
vereadores, gestores e representantes das Unidades Regionais de Educação (URE).
Caravana
Governador Flávio Dino falou do compromisso em garantir dignidade para a população que vive na extrema pobreza. Foto: Karlos Geromy/Secom |
A cerimônia de apresentação do Bolsa
Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla
divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas
as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.
A Caravana vai mobilizar os gestores
e as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da
saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para
contribuir com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana,
os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e
Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.
Neto Evangelista alertou que, no
contexto de divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais dos
municípios é fundamental para que os beneficiários conheçam seus direitos e
contribuam ativamente para o seu correto funcionamento. “Os gestores e técnicos
dos municípios, que estão em contato direto com as crianças e jovens
beneficiadas, têm o papel essencial de nos ajudar na ampla divulgação do
programa e, sobretudo, na fiscalização para que o recurso seja aplicado
corretamente”, frisou.
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