Geovane de Sousa Palhano o "Geovanin", conhecido dentro da Penitenciaria de Pedrinhas como "Bacabal", é considerado pelas policias de Bacabal, cidade de onde ele reside, como um bandido de alta periculosidade e, que já foi presos diversas vezes pelos mais variados crimes.
Geovanin foi condenado em um júri popular
em Bacabal há 18 anos de prisão em regime fechado.
O
julgamento aconteceu no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Bacabal, e foi
presidido pelo o juiz titular da 3ª vara Joscelmo Sousa Gomes.
Geovanin
não compareceu no júri, porque o mesmo está foragido. Ele fugiu da Unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (URDD) em
São Luís.
Com ele fugiu: Marinaldo Assunção Roxo
"Carequinha", Raimundo Oliveira Neto “Oliveira”, e Claudivan Pereira
Reis, identificado como "Caveira". Mais mesmo sem a presença do réu aconteceu o júri.
No
caso de Geovane foi usada a aplicação da Lei 11689 - publicada em
9 de junho de 2008 e que revisou artigos do CPP (Código de Processo Penal)-
A
sessão ocorreu sem a presença do acusado, que estava foragido, tendo sido
julgado à revelia.
Ele
é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, Ou seja, por haver
praticado homicídio conta a vitima, Antônio Pereira de Sousa, conhecido como
“Toinho”, no dia 29 de novembro de 2009, nas imediações do mercado da rodoviária nesta
cidade, efetuando um disparo de uma arma de fogo na face da vitima.
Detentos o Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís(Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)
Um desentendimento entre seis
integrantes de uma facção criminosa acaba com um deles sentenciado à morte. O
condenado é torturado, morto a facadas, esquartejado e tem o fígado assado e
servido em um banquete aos seus algozes. O ritual canibalístico digno de filme
de terror ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís,
e foi denunciado à Justiça pelo promotor Gilberto Câmara Júnior, da 12ª
Promotoria de Justiça de Substituição Plena.
Na
ação, consta que os fatos aconteceram em dezembro de 2013, na Cela 1, Bloco C
do Presídio São Luís 2 (PSL 2), uma das oito casas que formam o Complexo
Penitenciário de Pedrinhas. A unidade abriga presos que cumprem penas pelos
crimes em regime fechado.
O caso
macabro só veio à tona porque uma autoridade policial (não-identificada no
processo) que investigava homicídios em presídios encontrou uma
"testemunha-chave" que revelou o crime após ter sido transferida da
unidade prisional.
Geovane Sousa Palhano, o Bacabal |
Fígado
Executores e
vítima eram integrantes de uma mesma facção, dissidente de outro grupo
criminoso. Edson teria se desentendido com Indivíduo X após ter ofendido Rony
Boy, um dos líderes do grupo, que está preso em um presídio federal.
Por causa da ofensa, Bacabal e Índio
amarraram e torturaram a vítima por horas. Matias interveio e ligou para Rony
Boy, que decidiu que Edson deveria ser morto por Indivíduo X, com quem se
desentendeu, e entregue à direção do presídio.
ONU
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto deste ano. O relator especial sobre tortura
e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, afirmou haver alto
grau de tortura a presos no país.
No
início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de
direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do
Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação,
o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com
imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo", que mostraram
presos decapitados dentro da penitenciária.
A ONU
acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos
foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e
confrontos entre facções criminosas.
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