ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DE DÉCIO SÁ É CONDENADO A 18 DE PRISÃO

Marcos Bruno Silva de Oliveira, o “Bruno Negão”

Por Nelson Melo

Marcos Bruno Silva de Oliveira, o “Bruno Negão”, foi condenado a 18 anos e 3 meses de reclusão, pena concedida pelo corpo de jurados, durante o novo julgamento realizado ontem (13), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, no Calhau. O réu responde a processo devido à sua participação no assassinato do jornalista e blogueiro Aldenísio Décio Leite de Sá, o Décio Sá, que ocorreu em 23 de abril de 2012. Marcos Bruno teria sido o piloto da moto que concedeu fuga ao assassino confesso de Décio Sá, Jhonatan de Sousa Silva.

Essa era a segunda vez que o Marcos Bruno sentava no banco dos réus para ser julgado por esse crime. O primeiro julgamento ocorreu em fevereiro de 2014 e chegou a ser condenado a 18 anos e 3 meses de reclusão, mas recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça (TJ). A 2ª Câmara Criminal do TJ alegando que o áudio gravado durante o primeiro julgamento apresentou defeito anulou a pena.

Presidida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, o novo julgamento teve início por volta das 11h, tendo como representantes da acusação os promotores de Justiça Luís Calos Duarte, Benedito Coroba e Rodolfo Reis. Atuando como defesa, estavam os advogados José Berilo e Pedro Jarbas. Para compor a banca de jurados, foram escolhidos três mulheres e quatro homens, mas os advogados recusaram quatro pessoas e o Ministério Público, por sua vez, duas.

No turno matutino, apenas uma, das quatro testemunhas, foi interrogada, sendo interpelada pelos promotores, pela defesa e pelo magistrado. À tarde, quando retomaram o julgamento, outra testemunha, identificada como Elker Farias Veloso – que cumpre pena em Minas Gerais, por conta de outro crime, e tinha sido pronunciado para ir a júri popular, mas o colegiado anulou o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta – compareceu no salão de sessões, a fim de ser ouvida pelas partes.

Em seguida, foi a vez do assassino confesso do blogueiro, Jhonathan de Sousa Silva, prestar esclarecimentos como informante na sessão, sendo que ele já tinha sido condenado, em fevereiro de 2014, no mesmo Fórum, a 25 anos e 3 meses de reclusão, mas sua pena foi aumentada para 27 anos e 5 meses, após o Ministério Público ter recorrido. Em depoimento, o criminoso negou que Marcos Bruno tivesse sido o piloto de fuga, jogando a culpa em outro homem, Marcos Antônio, o “Neguinho Barão”. Porém, afirmou que conhecia o réu desde 2012, pois saíam juntos para certos entretenimentos, como festas em que ingeriam bebida alcoólica.

Indagado sobre a motocicleta Honda CG vermelha usada no crime, Jhonathan, cujo apelido seria “Sulan”, declarou que a comprou no Coroadinho, mas não diretamente como proprietário. Neste veículo, ele relatou que seguiu sozinho até a Avenida Litorânea, onde matou o jornalista Décio, com tiros de pistola. Depois de desferir os disparos, disse o preso, subiu na garupa da mesma moto, pilotada, agora, por “Neguinho Barão”, e fugiu do local. De forma veemente, o interrogado rebateu que “Bruno Negão” ou “Amaral” participou do assassinato.

Após Jhonathan de Sousa ser ouvido, o acusado, Marcos Bruno Silva de Oliveira, foi indagado sobre sua participação, sendo submetido a várias perguntas do promotor Rodolfo. Ele, que havia sido preso em novembro de 2012, no Hotel Calhau, tendo em seu desfavor já um mandado de prisão decretado por falsidade ideológica (clonar cartões), reiterou a versão de que teria sido torturado no prédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima, pelos delegados e investigadores que apuravam a morte de Décio.

Em um dos trechos de suas declarações, o réu entrou em contradições. Em uma delas, Rodolfo Reis insinuou que ele havia mentido, pois, no depoimento anterior, ocorrido em fevereiro de 2014, o acusado afirmou que, na data da execução do jornalista, a sua esposa tinha viajado para o Espírito Santo, e, no de ontem, relatou que ela saíra com a mãe dele – sendo que Bruno, conforme assinalou, ficou o dia todo em casa, na Vila São José, em Paço do Lumiar. No entanto, segundo o promotor, existem provas contundentes de que o rapaz, de fato, pilotou a moto.

Perto das 16h30, houve o encerramento da fase de instrução, com uma pausa de aproximadamente 30 minutos. A etapa seguinte foi a de debates, começando com o discurso dos promotores Rodolfo, Luís Carlos e Coroba. Os advogados do réu se pronunciaram logo a seguir, na tentativa de convencer os jurados de que o cliente era inocente. Por fim, o juiz Osmar proferiu a sentença do acusado, que deverá retornar ao Presídio São Luís 3 (PSL 3), no Complexo de Pedrinhas.

Entenda o caso: O Ministério Público, em função do assassinato de Décio Sá, denunciou 12 pessoas, O juiz Osmar Gomes, em agosto de 2013, pronunciou 11 desses denunciados para serem interrogados no júri popular, que são Jhonathan; Marcos Bruno; o seu ex-cunhado, Shirliano Graciano de Oliveira; José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”; Elker Farias Veloso; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha”; Gláucio Alencar Pontes Carvalho; seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho; e os policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, contudo, despronunciou (declarou nula a pronúncia) de “Bochecha”, “Fábio Capita”, Shirliano Graciano, Alcides e Joel. Além do presidiário Elker Farias, que também foi beneficiado com a anulação, desde o oferecimento da denúncia. Por enquanto, apenas Jhonathan e Marcos Bruno foram julgados. Gláucio Alencar, José de Alencar e “Júnior Bolinha” aguardam decisão, uma vez que recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ressaltando que José de Alencar encontra-se em prisão domiciliar, por ser idoso e estar doente, e seu filho está encarcerado no quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Já “Júnior Bolinha” espera ser julgado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O assassinato: Décio Sá foi morto com seis tiros de pistola ponto 40, na noite do dia 23 de abril de 2012, no Bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, enquanto aguardava atendimento do garçom. A vítima havia acabado de sair do prédio do Sistema Mirante, para onde escrevia matérias, e seguiu para a orla marítima, a fim de degustar uma caranguejada. A sua execução, de acordo com a denúncia ajuizada pelo Ministério Público, foi agenciada por José Raimundo Sales, que, por sua vez, recebeu ordens dos empresários Gláucio Alencar e José Miranda, pois o jornalista teria descoberto um esquema de agiotagem envolvendo ambos. Do Jornal Pequeno