.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EMITE NOTA COMUNICANDO QUE QUINTA FEIRA (29), NÃO SERÁ FERIADO EM BACABAL.


Antônio Horácio Jardim Belo, Gerente Regional do Trabalho, determina que de acordo com a portaria nº 2045/2011, do MTE. Comunica aos empregados, empregadores e a população em Geral que, amanhã nesta quinta, (29) que é comemorado o dia de São Pedro, não é Feriado municipal.

De acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12.09.1995, que estabelece os feriados nos municípios da federação e diz em seu artigo 2º “São feriados religiosos os dias de guarda, declarações em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não a quatro, neste incluída a Sexta Feira da Paixão”. Portanto, os feriados declarados do município de Bacabal são 1º de outubro e 17 de abril.