CASO MAJOR CÉSAR: JUÍZA AFASTA ADOLESCENTE DOS PAIS E O MANDA PARA ABRIGO

Atualizada às 11:45

A juíza da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Mello de Freitas, determinou que o garoto de 13 anos encontrado em uma cela da Colônia Major César Oliveira fique em um abrigo até a conclusão do inquérito que apura o caso. A informação foi confirmada pela conselheira tutelar Nazaré Castelo Branco, que acompanha o caso. 

A juíza Maria Luiza confirmou ao Cidadeverde.com que também determinou que mais três irmãos do adolescente ficassem afastados dos pais e sejam encaminhados para um abrigo. 

O menino de 13 anos que estava no presídio foi deixado no local pelos pais. O garoto já saiu da sua residência, que fica localizada no Povoado Mucuim, localizado na zona Rural de Teresina e está em um abrigo da capital.

 A magistrada esclareceu que, por enquanto, os pais não perdem a guarda definitiva dos filhos e que o afastamento é apenas temporário. O objetivo é evitar que os adolescentes sofram abuso ou pressão durante o inquérito. 

“Eles [filhos] não têm como se defender e estão em situação de risco e vulnerabilidade social”, defende a juíza. 

A magistrada disse também que recebeu como muita “tristeza” a notícia de um adolescente ser encontrado em uma cela com um preso. “Fico me perguntando que tipo de sociedade é essa que abusa e molesta crianças e adolescentes indefesos. Elas precisam é de cuidado e que seus direitos sejam respeitados”, declarou a juíza. 

A medida protetiva foi determina a pedido do conselho tutelar da zona Sudeste.

A conselheira tutelar responsável pelo caso e várias entidades participam, nesta quarta-feira (08), de reunião a portas fechadas com o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira. A audiência é realizada no gabinete do gestor.

Participam da reunião os promotores Paulo Rubens Rebouças, da promotoria de Altos, Elói Pereira, da Vara de Execuções Penais, e as promotoras da Infância Vera Lúcia e Joselice Nunes. 

Além de representantes da Defensoria Pública,  membro dos conselhos tutelares das regiões Sudeste, Leste também participam da reunião. 

Os representantes das entidades estão solicitando informações ao secretário acerca das normas de visitação e fiscalização na Colônia Agrícola Major César e quais providências a Sejus está adotando sobre o caso do adolescente.