Se alguém tiver dúvida de
que a profissão de enfermeiro torna a pessoa rica financeiramente em pouco
tempo, não conhece a trajetória de Dominique Vieira (na foto à direita) em
São Luiz Gonzaga do Maranhão.
Se alguém relacionar uma
pessoa que gosta de ajudar os amigos usando bens públicos e não incluir no rol
o prefeito de São Luis Gonzaga terá cometido uma grande injustiça.
Francisco Júnior é o
prefeito da cidade e Dominique Vieira é o novo-rico de São Luiz Gonzaga, a 260
quilômetros da capital do Maranhão. Os dois são amigos e agora parceiros em uma
Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de Justiça Cristiane dos Santos
Donatini.
Dominique era apenas
enfermeiro há pouco tempo. Desempregado, aceitava viajar até São Luis para
tirar os plantões de um amigo. Era como se sustentava até montar uma pequena
farmácia. Depois ampliou as vendas para gêneros alimentícios no mesmo local. E
logo depois passou a comercializar material de construção através da empresa
Excelência Material de Construção.
Em março deste ano, a
empresa de Dominique venceu uma licitação na prefeitura de São Luiz Gonzaga no
valor de 1 milhão 352 mil reais.
Dominique constrói posto de combustível com máquina do PAC
São Luis Gonzaga tem 20 mil
habitantes, dois postos de combustível e uma frota de 3 mil veículos. A maioria
composta de motos, os carros não chegam a 700, são exatamente 654 dentre
automóveis, caminhões e utilitários, segundo informa o IBGE.
O enfermeiro resolveu
expandir seus negócios e construir um posto de gasolina na cidade. O novo
empreendimento não poderia prescindir da ajuda do amigo prefeito que, pasme o
leitor, emprestou uma retroescavadeira do PAC – Programa de Aceleração do
Crescimento.
É a típica confusão que os
gestores fazem entre o que é deles e o que é público. Como os bens públicos
estão ao alcance das mãos, imaginam que possam dispor de qualquer forma. Nesse
caso a máquina serviu para acelerar o crescimento do patrimônio do enfermeiro
Dominique.
Prefeito confessou o crime, diz MP
O ato ilegal de acordo com a
Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) foi confirmado pelo próprio
prefeito durante entrevistaa uma rádio local, diz a ação do Ministério Público.
A cessão de bem público a
particular constituir também crime, a promotora de justiça Cristiane dos Santos
Donatini deu entrada em uma representação junto à Procuradoria Geral de
Justiça, para adoção das medidas criminais cabíveis, haja vista, prática de
crime previsto no Decreto-Lei nº 201/67.
A qualificação dos amigos e
parceiros Franciso Júnior e Dominique Vieira está assim fundamentada nos autos:
o prefeito cometeu ato de improbidade e o enfermeiro ato de improbidade que
importa em enriquecimento ilícito.
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