NOVO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA É EMPOSSADO NO TJMA.

 

Corregedor afirmou que a Justiça de 1º Grau deve priorizar o julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher

Na manhã desta sexta-feira (15), o desembargador Marcelo Carvalho Silva foi empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça do Maranhão, em solenidade no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde também tomaram posse o presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; e o vice-presidente, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, todos eleitos para dirigir o Judiciário estadual no biênio 2018/2019.

O desembargador Marcelo Carvalho informou que sua gestão pretende dar continuidade ao trabalho e aos projetos desenvolvidos na gestão da desembargadora Anildes Cruz, reafirmando que atuará na erradicação do sub-registro no Estado, principalmente nas localidades mais afastadas e de difícil acesso, a fim de garantir aos maranhenses o direito à cidadania que se inicia com o Registro de Nascimento. “Contaremos com o apoio da Presidência do TJ e do Governo do Estado para esse trabalho que vai trazer mais dignidade aos maranhenses que não tiveram acesso ao registro de nascimento”, frisou.

Ele também afirmou que trabalhará em conjunto com a Presidência do TJMA, atuando junto à Justiça de 1º Grau para reduzir o acervo processual e dar prioridade ao julgamento de processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Esta é uma questão que precisa ser enfrentada e pela qual trabalharemos, em prol do direito das mulheres”, disse.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, ressaltou as melhorias nas condições de trabalho dos juízes e servidores durante o último biênio, ressaltando a necessidade da continuidade desse trabalho e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que contribui no aumento da celeridade processual.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva foi empossado formalmente no Gabinete da Presidência do TJMA, pelo desembargador Joaquim Figueiredo. O presidente do TJ também afirmou que as gestões do Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) se darão em conjunto e apoio mútuo. “A Corregedoria é de grande importância para o Judiciário e estaremos de portas abertas para o corregedor”, afirmou.

A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa, além de outras autoridades, servidores e familiares.

Uma missa em ação de graças, realizada na Igreja da Sé, antecedeu a posse, com a presença degistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores empossados.

CURRICULO – Marcelo Carvalho Silva exerceu o cargo de promotor de Justiça, antes de ingressar na magistratura, em novembro de 1986. Foi juiz em comarcas como Vargem Grande, Rosário, Imperatriz e São Luís, assumindo o cargo de desembargador em dezembro de 2006. No último ano de atividade como juiz de vara, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça.

Também foi professor das universidades UFMA (São Luís e Imperatriz), Uniceuma, Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura, da qual foi diretor por quatro anos. É autor das obras jurídicas "Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças" e "Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais".

Assessoria de Comunicação