O novo fórum da Comarca de Vitorino Freire será inaugurado na próxima
quinta-feira, dia 7 de dezembro. O prédio recém-construído será entregue pelo
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones
Cunha, e a diretora de Engenharia, Tyara Oliveira. Em razão da mudança, as
atividades na comarca foram suspensas no último dia 28, devendo ser retomado na
próxima segunda-feira, dia 10.
“Os jurisdicionados de Vitorino Freire e os termos de Altamira do
Maranhão e Brejo de Areia terão um local bem estruturado para acessar à
Justiça, bem como os servidores e magistrados para prestar uma boa prestação
jurisdicional”, comentou o presidente do TJMA, ao visitar as obras no mês de
setembro deste ano.
De acordo com dados da Engenharia do TJMA, o prédio terá área construída
de 872,19 metros quadrados, em terreno doado pela prefeitura, localizado na rua
José Cipriano, no centro da cidade.
A área total do terreno é de 3.2000 metros quadrados. São duas unidades
jurisdicionais, com espaços destinados ao gabinete do juiz, secretaria
judicial, arquivo, sala de audiência, assessoria, sala de distribuição e
protocolo, sanitários, sala para oficiais de Justiça, sala para a OAB, salão do
Júri e anexos disponibilizando 89 lugares, com adaptação para pessoas com
deficiência, estacionamento privativo, entre outros.
COMARCA – A criação da comarca de Vitorino Freire – que pertence ao polo
judicial de Bacabal – foi oficializada pela Lei Complementar n.º 1.225. Sua
instalação ocorreu em agosto de 1954. Atualmente, o fórum funciona em prédio
alugado na Rua Amaral Peixoto nº 05 (Centro).
Tramitam atualmente na comarca cerca de
3 mil processos. Ela é composta por duas varas, e, hoje, tem os juízes
Thales Ribeiro de Andrade (diretor do Fórum e titular da 1ª Vara) e Josane
Araújo Farias Braga (titular da 1ª Vara).
Assessoria de Comunicação do TJMA
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