A 3ª Vara da Comarca de Bacabal marcou para esta
quarta-feira, dia 31, o início da correição geral ordinária, instalada através
de portaria assinada pelo juiz titular Jorge Antônio Sales Leite. As atividades
seguem até o dia 8 de fevereiro e a correição foi marcada para esse período
porque o juiz estava em férias. O magistrado determinou à secretaria a
expedição de edital anunciando a correição designada.
Determinou, também, o encaminhamento de cópia da portaria para publicação
no Diário da Justiça do Estado do Maranhão, valendo-se ainda outros meios de
comunicação disponíveis ao juízo como o mural do Fórum para convidar o público
em geral a trazer suas sugestões e reclamações a partir do dia designado para o
início da solenidade de abertura, no horário de atendimento ao público que é
das oito da manhã às duas da tarde.
Foram expedidos, ainda, convites às autoridades, entre as
quais a promotora de Justiça, Defensores Públicos atuantes na comarca, bem como
aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados do
Maranhão, para participarem das solenidades de abertura e encerramento dos
trabalhos e eventual acompanhamento dos serviços.
Na cidade de Bom Jardim, o juiz titular Bruno Pinheiro
designou correição e inspeção judicial geral extraordinária com início em 8 de
fevereiro, ficando a solenidade de encerramento previamente marcada para o dia
26 de fevereiro, com possibilidade de prorrogação por mais cinco dias, caso
seja deferido, pela Corregedoria Geral da Justiça. “Fica a Secretária Judicial
ciente de que deverá manter na Secretaria processos em tramitação, ressalvados
os que se encontram na instância Superior, em grau de recurso, o mais tardar 24
horas antes do início da abertura da correição (…) Suspender todos os prazos
processuais que se iniciarem durante a correição e os já iniciados”, relata a
portaria de Bom Jardim.
RETOMADA – Em Olinda Nova do Maranhão, depois de uma
interrupção das atividades de correição geral extraordinária, bem como
inspeção, entre 24 e 28 deste mês, os trabalhos voltaram ao normal nesta
semana, e devem ser concluídos hoje, dia 31. Essa suspensão deu-se em função de
rápido afastamento do juiz coordenador dos trabalhos, Emílio Bittencourt,
titular de Arari e respondendo por Olinda Nova.
“Designar o período de 29 a 31 de janeiro do ano corrente
para a retomada dos trabalhos correcionais. Os prazos voltarão a ficar
suspensos na retomada dessas atividades. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado e
publicado na forma da lei, bem como publicado no Diário da Justiça”, informou o
magistrado na portaria.
Assessoria de Comunicação
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