28 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SERÁ DISCUTIDO DURANTE PALESTRA EM BACABAL.

Quase todas as relações de consumo no país estão sujeitas às regras estabelecidas pela Lei 8.078. Mais conhecida por todos como Código de Defesa do Consumidor, a lei completa 28 anos de existência, e, além de trazer os direitos básicos do consumidor, estabelece princípios a serem seguidos por toda a sociedade. Sendo assim, o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior, ministra duas palestras em Bacabal, dia 19 de fevereiro, às 16h30, na FEBAC e às 20h30, no Auditório da UEMA Campus Bacabal, com o tema: “28 anos do CDC: avanços, conquistas e novas perspectivas”.

"Durante muitos anos, se fala em direito dos consumidores, porém, de fato, com a criação do Código de Defesa do Consumidor a população passou a ter mais instrumentos para se defender. Tal perspectiva também é estendida àqueles que fornecem os serviços aos consumidores,” enfatiza Duarte.

Palestrante

Duarte Júnior Presidente do Procon Maranhão e do VIVA; Presidente dos Procons Nordeste; Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA; Autor de obras jurídicas; Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico e Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Serviço:

O quê? Palestra “28 anos do CDC: avanços, conquistas e novas perspectivas”;

Quando? 19 de fevereiro, segunda-feira;

Horário: 16h30;

Local: Auditório FEBAC - Endereço: Rua Doze de Outubro, 377 - Centro;

Horário: 20h30;

Onde: Auditório da UEMA Campus Bacabal, Bacabal – MA.