Assecom Bacabal - Por determinação do prefeito
Edvan Brandão de Farias (PSC), o secretário de saúde do município, Dr. Lula,
esteve ontem, terça-feira, 02 de março, em São Luis, em audiência com o
secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para assinar o termo de adesão do
município de Bacabal ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante.
Da agenda do titular da Semus
Bacabal, também constou audiência com o presidente do Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-Ma), Vinicius Araújo. Na pauta a
captação de recursos para elevar o teto de cirurgias eletivas no município,
assim como avanços no número da realização de exames de alta complexidade.
Da reunião para adesão ao Programa
Cheque Cesta Básica – Gestante participaram representantes de 15 municípios do
Maranhão: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Balsas,
Codó, Açailândia, Paço do Lumiar, Santa Inês, Pinheiro, Grajaú, Bacabal, Barra
do Corda e Chapadinha.
O programa é uma estratégia
para estimular a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de
baixa renda do Maranhão e reduzir as mortes materno-infantis no estado. Para o
secretário municipal de saúde de Bacabal, “O programa vai ajudar também a
qualificar a porta de entrada do SUS, que é a atenção primária, estimulando que
a grávida busque a unidade básica de saúde. Não podemos fazer saúde de forma
isolada. Município fazendo um trabalho e Estado outro. O trabalho em conjunto é
fundamental para quem quer fazer saúde com qualidade e em Bacabal nós temos
todo o apoio do nosso prefeito Edvan Brandão”, declarou.
O que
é
O Cheque Cesta Básica –
Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino no ato de sua
posse do segundo mandato, visa estimular a procura pela assistência pré-natal
por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e, com isso, reduzir as mortes
materna e infantil no estado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará a
seleção dos beneficiários, bem como a concessão, liberação e pagamento do
benefício.
“Devemos, no máximo no mês de
maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com
uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três
meses da vida do novo bebê. O objetivo é combater a desigualdade social e, ao
mesmo tempo, a mortalidade infantil”, explicou o governador, durante cerimônia
na Assembleia Legislativa na terça-feira (1º).
O Cheque Casta Básica
devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da
Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes. A
execução do programa terá o apoio também da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
De acordo com o secretário de
estado da Saúde, Carlos Lula, o programa é uma política afirmativa, que dá uma
finalidade social aos impostos recolhidos, e ao mesmo tempo uma estratégia de
saúde.
“Temos um número muito
pequeno no estado de mulheres que fazem os seis ou mais consultas de pré-natal
recomendadas. Ao propor o programa que condiciona o pagamento às consultas,
estamos incentivando que as mulheres busquem o serviço de pré-natal nas
unidades básicas, fortalecendo mecanismos essenciais para reduzir o risco de
natimortos e complicações na gravidez”, destacou Carlos Lula.
Do total de 2017 municípios
do Maranhão, 210 apresentam percentuais abaixo de 25% do total de gestantes com
seis ou mais atendimentos pré-natal, número recomendado pelas autoridades de
saúde. A oferta do serviço pelo Sistema Único de Saúde é de competência das
prefeituras municipais. “Também vamos buscar a parceria com os municípios, para
fortalecer a oferta qualificada dos serviços”, disse o gestor estadual.
Para o primeiro ano do
programa Cheque Cesta Básica – Gestante, fica estabelecido R$ 20 milhões. Serão
pagas nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa – seis
parcelas durante a gestação e as três últimas, nos primeiros meses de vida do
bebê. Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente
aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de
saúde.
A atenção pré-natal visa à
prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais,
permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da
gestante.
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