A pedido do Ministério
Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 2, a suspensão de
um espetáculo que aconteceria nesta sexta, 4, no Município de Coelho Neto. De
acordo com a divulgação, o show seria realizado com as atrações Chibata Quente,
Dj Valadares e Ariane Lima.
A Ação Civil Pública foi
proposta pelo titular da Promotoria de Justiça de Coelho Neto, Gustavo Bueno,
contra o Município. No documento ministerial, o MPMA informou que o local a ser
realizado o evento é um espaço público, conhecido como Nosso Buteco, e que já
tomou grandes proporções quanto à divulgação, podendo aglomerar uma quantidade
imprevisível de pessoas.
Após oficiar a
Procuradoria-Geral do Município de Coelho Neto, o MPMA foi informado de que não
há autorização municipal para este ou qualquer outro evento que importe
aglomeração de pessoas. Recebeu ainda informações de que o ente municipal não
tem contingente necessário para atuar e fiscalizar, com poder de Polícia
necessário, todos os eventos que estão sendo realizados em Coelho Neto que vão
de encontro à legislação.
Diante dos fatos, o
Ministério Público ressaltou a necessidade de se fazer cumprir os vários
decretos, portarias e recomendações do Governo do Estado e Município,
advertindo que a realização do espetáculo desobedece as normas sanitárias
vigentes por conta da pandemia.
De acordo com o pedido, a
Justiça determinou a suspensão deste e de qualquer outro evento, show, reunião
ou programação de qualquer natureza no município, em local público ou privado,
que possam violar leis, decretos e normas sanitárias locais e estaduais com
aglomeração de pessoas, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato de
descumprimento.
Redação: Iane Carolina
(CCOM-MPMA)
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