MPMA E GOVERNO DO ESTADO DIALOGAM SOBRE MEDIDAS PARA CONTER AGLOMERAÇÕES

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta terça-feira, 2, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, para dar continuidade às tratativas sobre novas medidas para coibir aglomerações no Maranhão, por conta da disseminação da Covid-19. Também estiveram presentes à reunião os promotores de justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), Reinaldo Campos (titular da Promotoria de Justiça de Raposa) e Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).

A primeira reunião foi realizada no dia 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, reunindo, além do Ministério Público, representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial. O objetivo foi discutir medidas para evitar aglomerações, principalmente no período de Carnaval.

Na ocasião, foi alinhado que o Governo do Estado iria editar novo ato normativo disciplinando o funcionamento de estabelecimentos, como bares, restaurantes, buffets, entre outros, por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o país. “Nós entendemos que qualquer decisão precisa ser tomada com muito diálogo, com muita transparência, um processo que o procurador-geral e os promotores puxaram na semana passada e que a gente está tendo muita cautela para adotar as melhores providências a respeito do assunto”, destacou Simplício Araújo, que esteve acompanhado do secretário- adjunto e do subsecretário da Seinc, Saulo Mendonça e Expedito Rodrigues.

De acordo com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Ministério Público do Maranhão tem tomado todas as medidas necessárias para garantir a saúde da população. “Estamos nesse diálogo com o Governo do Estado, representantes das categorias e instituições envolvidas porque entendemos que essas medidas são necessárias para conter os avanços da doença. Precisamos proteger a população, e é isso que estamos tentando fazer, ressaltou.

Uma nova reunião sobre o assunto deve ser realizada até esta quarta-feira.

Redação: CCOM-MPMA