O promotor da comarca de São
Luis Gonzaga do Maranhão, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, pediu uma
investigação sobre uma conduta de dois dos militares envolvidos no sequestro e
morte do comerciante Marcos Marcondes, episódio ocorrido no dia 1º de fevereiro
de 2021 na cidade de Bacabal. A investigação é para saber se houve prática de
improbidade administrativa. O promotor pediu também que os acusados sejam
condenados a pagarem indenização para as vítimas.
Os pedidos do Promotor
constam da Denúncia formulada pelo MP e aceita pelo juiz Diego Duarte de Lemos
contra os policiais Militares Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima,
Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio
dos Santos.
A investigação de
improbidade será realizada contra os policiais Gilberto Custódio dos Santos e
Francisco Almeida Pinho. Isso porque, como consta na Denúncia e segundo
depoimento de Leonardo Neves Leitão, os dois PMs teriam utilizado de veículos
ligados à Polícia Militar, quais sejam, um Fiat Strada preto, placa PTX9A24, e
um Fiat Strada prata, sem placa, para atividade particular consistente em
transporte de carneiros para a fazenda do senhor Aderaldo, localizada na
estrada Bela Vista, zona rural do município de Bacabal.
Essa prática será apurada
pela Promotoria de Justiça de Bacabal que recebeu na manhã de hoje cópia do
inquérito policial, conforme determinação do juiz Diego Duarte de Lemos.
Se constatada a prática de
improbidade os PMS poderão ser condenados a:
ressarcir o Estado; Perda da função pública; Suspensão dos direitos
políticos de 5 a 8 anos; Proibição de contratar com o poder público e pagamento
de multa civil.
Quanto ao pagamento da
indenização, pedida pelo promotor, este só deve acontecer após o julgamento dos
acusados pelo Tribunal do Júri. Se condenados, deverão indenizar a vítima José
de Ribamar Neves Leitão, vulgo “Riba”, e os sucessores da vítima Marcos
Marcondes do Nascimento Silva, vulgo “Marquinhos”, pelos danos causados pelos
crimes.
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