O Grupo de Atuação Especial
no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão
realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio
da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de
Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas
outras unidades.
Mais de sessenta mandados de
busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de
São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís,
Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do
Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de
Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.
Participam da operação 54
equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco
integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de
justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de
servidores públicos.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Maranhão Nostrum
é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018,
instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em
processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de
Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do
Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a
2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado
de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os
Municípios relacionados.
Compôs o quadro societário
da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados
Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho,
atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios
de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum
Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames
licitatórios.
ORIGEM DO NOME: A Operação
Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino
que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a
conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província
romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação
e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle
da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que
beneficiam ao mesmo grupo político.
Redação: CCOM-MPMA
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