TJMA APRESENTA PROJETO MUNICÍPIO AMIGO DA JUSTIÇA EM SANTA INÊS E BACABAL

Com o intuito de garantir o acesso da população a direitos, estimular a conciliação e fortalecer a cidadania, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá apresentar o projeto “Município Amigo da Justiça”, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, nas comarcas de Santa Inês e Bacabal, respectivamente.

O projeto visa reconhecer a cooperação empreendida por municípios que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos.

O programa destina-se, também, a promover a integração dos serviços do Poder Judiciário e dos Municípios, com vistas a auxiliar a população na resolução de demandas (processuais e pré-processuais) e incentivar a política de conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

O coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, enfatiza a importância da iniciativa ao reconhecer a cooperação empreendida por municípios, assegurando os direitos dos cidadãos e das cidadãs e estimulando a conciliação e a pacificação dos conflitos.

"A parceria entre TJMA e municípios dissemina a cultura da conciliação, auxilia no acesso a meios digitais de solução de conflitos e presta reconhecimento aos municípios. Tudo isso de forma permanente, assegurando uma inclusão que a sociedade tanto merece", destacou o magistrado.

PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR

Durante a programação nas comarcas de Santa Inês e Bacabal, o juiz coordenador do Nupemec do TJMA, Alexandre Abreu, também irá ministrar palestras em instituições de ensino e reunir-se com instituições com vistas a firmar parcerias para reconhecimento dos municípios.

Dia 29/11

Santa Inês - Apresentação no curso de Direito da Faculdade Unibras de palestra com o tema: “O futuro do profissional do Direito em face das inovações tecnológicas”.

Dia 1/12

Bacabal - Apresentação no curso de Direito da UEMA de palestra com o tema: “O futuro do profissional do Direito em face das inovações tecnológicas.

Dia 2/12

Coroatá - Reunião de trabalho com representantes das Secretarias de Assistência Social dos municípios de Coroatá e Peritoró, para definição de estratégias de implantação de ações para reconhecimento pelo TJMA do Selo Município Amigo da Justiça.