A investigação se concentra
em dois pregões que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos
São Luís/MA - A Polícia
Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/1), nas cidades de São Luís/MA,
Pinheiro/MA e Palmeirândia/MA, a Operação Irmandade, com a finalidade de
desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes
licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do
Município de Pinheiro/MA, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde
e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Ao todo 60 policiais
federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro
de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública,
proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os
outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a
investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região.
A investigação se concentra
nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres
públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos
membros da organização criminosa.
Foram localizados diversos
indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o
gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das
movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos
pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para
as contas do servidor público.
Se confirmadas as suspeitas,
os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 96, inciso I,
Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º,
caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13).
Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.
A denominação “Irmandade”
faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no
núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do
estratagema criminoso.
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