Na última quinta-feira (16), a Polícia Federal prendeu Hélio Gomes da Silva, na cidade de Bacabal, em uma operação de busca e apreensão "Operação Baluarte", no bairro Santa Marina. Hélio é acusado de praticar fraudes ao auxílio emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.
Além da prisão preventiva, foram decretadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada. O montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.
De acordo com as informações divulgadas, os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários.
A operação recebeu o nome em alusão ao imóvel em que reside o investigado, uma edificação cercada de modernas câmeras de vigilância e com estrutura diferenciada quando comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de fortaleza onde se escondia o alvo.
O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de furto qualificado mediante fraude (artigo 155, §4º, II CP), lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e falsidade ideológica (artigo 299 do CP). Durante a operação, além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado R$302.335,00 em espécie sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão da autoridade competente.
A operação evidencia a importância da atuação da Polícia Federal na repressão e combate a crimes que prejudicam a sociedade como um todo, especialmente em um momento de crise como o que estamos vivendo. A prática de fraudes ao auxílio emergencial é um crime que atinge diretamente aqueles que mais precisam de ajuda em um momento de fragilidade financeira, tornando a ação da polícia ainda mais importante.
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