FRAUDE BILIONÁRIA NA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO: NOMES FALECIDOS USADOS EM MATRÍCULAS FANTASMAS SÃO REVELADOS PELO TCE

Uma chocante fraude bilionária foi descoberta na educação do Maranhão, um dos estados mais carentes do Brasil. Prefeituras utilizaram até mesmo nomes de pessoas já falecidas em listas de matrículas fantasmas, revelou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, enfatizou que algumas localidades apresentam uma média de 25% da população adulta matriculada no Ensino de Jovens, Adultos e Idosos (EJA), uma discrepância alarmante em relação à média nacional de 5%.

A validação dos dados coletados durante a fiscalização presencial pode desencadear procedimentos adicionais, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. Fábio Alex de Melo ressaltou a importância dessa etapa inicial para identificar possíveis erros, distorções ou informações falsas prestadas intencionalmente pelos municípios.

A presença incomum do secretário de Fiscalização do TCE nas equipes destaca a gravidade atribuída aos dados iniciais, indicando a possibilidade de estender a fiscalização a outros municípios. A equipe do TCE acredita que o problema pode ser ainda maior do que inicialmente estimado, destacando a necessidade urgente de aprofundamento nas investigações.

Natividade Farias e Mônica Valéria de Farias, as auditoras envolvidas na fiscalização, defendem que os resultados desse trabalho devem refletir na apreciação das contas dos gestores, especialmente considerando a importância dos recursos do Fundeb destinados ao EJA. Elas esperam que os achados da fiscalização tenham impacto na forma como esses recursos foram utilizados e sejam considerados na análise das contas dos gestores municipais. O TCE planeja apresentar os resultados em uma coletiva de imprensa após a finalização do relatório.