No município de Bacabal, a renovação do Alvará para o ano de 2024 teve início em 8 de janeiro e se estenderá até 15 de abril. A nossa equipe de reportagem esteve na Secretaria de Finanças, localizada próxima à prefeitura, para conversar com Francisco Neto, o secretário de Finanças, que fornecerá informações detalhadas sobre o processo.
Desde o retorno do recesso, a equipe está à disposição para oferecer o melhor atendimento aos empresários e empreendedores interessados em regularizar seus empreendimentos para o ano corrente. O Alvará de 2024 já está disponível para obtenção, lembrando que essa é uma obrigação legal para todas as empresas sediadas no município de Bacabal.
A taxa de funcionamento e localização, que constitui o Alvará, é um requisito legal para todas as empresas na cidade. O horário de atendimento na Secretaria de Finanças é de segunda a sexta, das 8h às 14h. Além do atendimento presencial, a Secretaria também está disponível para esclarecimentos através do WhatsApp, cujo número será disponibilizado para dúvidas e informações.
O secretário esclarece que, conforme a legislação federal de 2018, os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm a gratuidade na obtenção do Alvará. Para os demais, a taxa varia conforme a atividade desempenhada, e essas informações podem ser consultadas no Código Tributário do município ou obtidas diretamente na secretaria, ou via WhatsApp.
Os boletos podem ser pagos em qualquer agência bancária, sendo preferencialmente no Banco do Brasil ou Banco Santander. O pagamento pode ser realizado via PIX, utilizando o QR Code disponível nos boletos.
É ressaltado que atualizações cadastrais são comuns nesse período, e os contribuintes que necessitarem de alguma mudança podem procurar a Secretaria para informar sobre alterações de endereço, prédio ou de sócios e proprietários da empresa.
A Secretaria de Finanças está localizada na Rua 15 de Novembro, próximo ao Vanguard e ao correio, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 14h. O prefeito Edvan determinou desde o início de seu mandato que a equipe esteja sempre pronta para atender os contribuintes da melhor forma possível, promovendo um ambiente acolhedor para esclarecimento de dúvidas e recebendo sugestões. O contato também pode ser feito pelo canal de atendimento eletrônico via WhatsApp, e a equipe aguarda a presença e dúvidas de todos.
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