A Justiça determinou a retirada do ar de uma matéria caluniosa contra o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB).
Caso da Matéria Caluniosa
Em um exemplo recente dessas tentativas, um blogueiro do Blog Rômulo Oliveira, conhecido por abordar o cotidiano de Barra do Corda, publicou informações falsas sobre um suposto desentendimento entre Roberto Costa e uma de suas assessoras. A matéria ainda alegava que o marido da assessora, um policial militar, teria ameaçado o deputado. No texto, o blogueiro questionava o comportamento, caráter e conduta de Roberto Costa.
Decisão Judicial
Diante dessas alegações, o Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, Marcelo Elias Matos, concedeu uma Tutela Provisória para que o Google Brasil Internet Ltda remova a matéria do Blog Rômulo Oliveira no prazo de 48 horas. A decisão judicial também ordena que o Google forneça informações sobre o responsável pelo blog, incluindo nome, CPF, registros de IP, data e hora de acesso, hostname e quaisquer outras informações que possam identificá-lo ou localizá-lo, no prazo de 5 dias.
Penalidades
Foi estipulada uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da decisão. A medida judicial visa combater a disseminação de informações falsas e proteger a integridade dos envolvidos no processo eleitoral.
Conclusão
A decisão da Justiça destaca a importância da veracidade nas informações divulgadas, especialmente durante o período eleitoral, e reforça o compromisso com a integridade e a transparência nas eleições. Roberto Costa continua a liderar as intenções de voto, enquanto Marcos Miranda enfrenta desafios significativos devido à alta rejeição e às tentativas de desacreditar seus concorrentes.
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