O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025. A ação, determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, tem como objetivo verificar os procedimentos administrativos e judiciais adotados pelo TJMA, visando ao aprimoramento dos serviços prestados à população nas primeiras e segundas instâncias.
A inspeção abrangerá diversos setores do tribunal, incluindo a presidência, vice-presidência, corregedoria estadual, gabinetes dos desembargadores, unidades judiciais de primeira instância e serventias extrajudiciais (cartórios). A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho de Assis e do juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Durante o período de inspeção, as atividades jurisdicionais e administrativas do TJMA continuarão normalmente, sem suspensão dos prazos processuais. A equipe do CNJ terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal, incluindo dados sigilosos, e contará com uma sala equipada no Palácio da Justiça Clóvis Beviláqua para análise e cópia de documentos.
O relatório final da inspeção tramitará sob segredo de Justiça. Embora a participação não seja obrigatória, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida, poderão acompanhar a ação, caso desejem. Outras autoridades, como o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, e o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, também poderão participar se convidados.
Esta inspeção faz parte de uma série de ações programadas pelo CNJ para o primeiro semestre de 2025, que incluirá visitas a outros oito tribunais estaduais.
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