A prefeita de Bom Lugar, Marlene Silva Miranda, publicou nesta quinta-feira (2) o Decreto Municipal nº 001/2025, que determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal. A medida busca reorganizar a estrutura administrativa e marca o início de sua gestão.
Pontos Principais do Decreto
Exoneração Geral: Todos os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança ou gratificadas admitidos até a data do decreto foram exonerados.
Exceções:
Cargos oriundos de processos de votação direta para mandatos temporários.
Servidores em licença-maternidade.
Servidores em licença médica.
Vigência: O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.
Objetivo da Medida
A decisão reforça a intenção de promover ajustes administrativos para garantir maior eficiência na gestão pública. A prefeita Marlene Miranda destacou que a medida é necessária para reorganizar as atividades do executivo municipal e atender às necessidades da população com mais eficácia.
Compromisso com a Transparência
O Decreto nº 001/2025 já está disponível para consulta no Diário Oficial do Município, acessível no site oficial da Prefeitura de Bom Lugar (https://bomlugar.ma.gov.br/diariooficial.php).
A Prefeitura segue comprometida em realizar uma administração pautada na transparência e no diálogo com a comunidade, promovendo ações que priorizem o desenvolvimento local e o bem-estar da população
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