RELATÓRIO REVELA DÉFICIT DE MAIS DE R$ 43 MILHÕES DEIXADO PELA GESTÃO ANTERIOR EM SÃO LUÍS GONZAGA

Da: ASSECOM

A nova administração da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão enfrenta um cenário financeiro crítico ao assumir a gestão municipal. Relatórios apontam que a dívida herdada ultrapassa R$ 43 milhões, afetando diretamente a capacidade de investimento e a prestação de serviços essenciais. 

Desde a transição de governo, foram constatados sérios problemas em áreas fundamentais como administração, saúde, educação, infraestrutura e transporte. Inicialmente, estimava-se que a dívida fosse de aproximadamente R$ 10 milhões, mas um levantamento detalhado conduzido pelo superintendente do Instituto de Previdência Municipal (IPAM), Dr. Jeová Souza, revelou que o valor é muito maior. 

O déficit previdenciário representa uma parcela significativa da dívida, resultante da falta de repasses ao INSS. As irregularidades incluem: 

• Desconto dos servidores: valores retidos dos funcionários municipais, mas não repassados ao INSS; 

• Contribuição patronal: montante que a prefeitura deveria recolher para garantir o custeio das aposentadorias e auxílios previdenciários. 

Do total da dívida, mais de R$ 20 milhões são referentes a precatórios. O restante corresponde a passivos previdenciários junto à União, incluindo débitos com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. 

Os impactos já são sentidos nas contas do município. Em janeiro, a Prefeitura sofreu dois bloqueios judiciais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasses federais e estaduais. Um dos bloqueios, referente à dívida previdenciária, resultou em um desconto superior a R$ 250 mil. O outro, relacionado aos precatórios, retirou mais de R$ 300 mil dos cofres municipais. 

A nova gestão também identificou indícios de irregularidades financeiras no IPAM, embora ainda não tenha acesso completo aos dados do instituto. A situação do órgão é descrita como alarmante, aumentando a preocupação com o futuro dos benefícios previdenciários dos servidores municipais. 

O prefeito Dr. Emanoel Filho e sua equipe estão empenhados em encontrar soluções para reverter esse cenário. A administração trabalha para renegociar débitos e garantir o equilíbrio financeiro, visando a retomada dos investimentos públicos e a melhoria dos serviços oferecidos à população de São Luís Gonzaga.