A Câmara Municipal de Bacabal vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações ofensivas, infundadas e irresponsáveis proferidas pelo advogado Bento Vieira, em vídeo amplamente divulgado nas redes sociais.
Em sua manifestação, o referido advogado ataca de forma leviana, desrespeitosa e difamatória a honra dos parlamentares que compõem esta Casa Legislativa. Tais declarações, além de desprovidas de qualquer base factual ou jurídica, representam um grave atentado à dignidade institucional, à imagem pública dos vereadores e à própria democracia representativa que rege os poderes constituídos.
Os membros da Câmara Municipal de Bacabal, eleitos legitimamente pelo voto popular, têm pautado suas ações com responsabilidade, transparência e compromisso com os interesses do povo bacabalense. É inadmissível que tentativas de desmoralização por meio de ataques pessoais e declarações ofensivas sejam utilizadas como instrumento de manipulação, oportunismo político ou promoção pessoal.
A Câmara reforça que, embora respeite integralmente o direito à liberdade de expressão — um dos pilares do Estado Democrático de Direito —, tal liberdade não pode ser confundida com o direito de caluniar, difamar ou injuriar pessoas e instituições. A liberdade de expressão não dá a ninguém o direito de ultrapassar os limites legais e morais, promovendo discursos de ódio ou acusações sem fundamento.
Diante da gravidade dos fatos, esta Casa informa que está avaliando, por meio de sua assessoria jurídica, as medidas legais cabíveis para resguardar a honra dos parlamentares e da própria instituição legislativa. Não será tolerada qualquer tentativa de macular ou descredibilizar o trabalho sério e ético que vem sendo desenvolvido pelos vereadores em favor da população.
Por fim, a Câmara Municipal de Bacabal reafirma seu compromisso com a verdade, a justiça e o respeito mútuo, e seguirá cumprindo sua missão institucional com responsabilidade, sem se intimidar por ataques que tentam enfraquecer a atuação legítima do Poder Legislativo Municipal.
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