Em uma sessão tensa e marcada por fortes reações, o julgamento de réu acusado de homicídio terminou com condenação. A leitura da sentença ocorreu há pouco no Tribunal do Júri de São Luís Gonzaga do Maranhão, reunindo familiares da vítima e do acusado, além de autoridades e curiosos que acompanharam o veredito.
A acusação sustentou que, durante uma confusão na saída de um evento — quando o acusado tentou passar com sua motocicleta por uma multidão que bloqueava a saída —, houve confronto entre ele e um grupo de pessoas. Nessa confusão, uma garrafa de vidro foi arremessada contra o réu, que, segundo os autos, sacou uma arma de fogo e atirou contra a vítima, identificada como Paulo César de Oliveira, atingindo-o fatalmente.
Após a instrução do processo, os jurados foram sorteados para compor o conselho de sentença. Na fase de debates, acusação e defesa apresentaram suas teses, testemunhas foram ouvidas e o réu foi interrogado. Em seguida, os jurados responderam aos quesitos sobre materialidade — se o crime ocorreu — e autoria — se o réu foi o autor — e deliberaram de forma secreta.
Por maioria, os jurados concluiram que o crime se consumou, afastando a tese de motivo fútil, mas mantendo a qualificadora de impossibilidade de defesa da vítima. Com isso, o juiz presidente da sessão fixou a pena em 15 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão foi lida em plenário, gerando forte emoção entre familiares e presentes.
Segundo a acusação, a conduta do réu configurou homicídio qualificado, agravado por circunstâncias que evidenciam a gravidade do ato — arma de fogo, ataque em via pública, e risco à integridade de terceiros. A defesa, por sua vez, entende recorrer da sentença.
A condenação representa uma resposta do sistema de Justiça a crimes dolosos contra a vida, julgados por júri popular — mecanismo previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo Código de Processo Penal. Em 2024, os júris populares no Maranhão resultaram em mais de 100 condenações por homicídio ou tentativas de homicídio.
A pena aplicada será cumprida imediatamente, conforme entendimento recentemente confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a execução imediata da pena após condenação em júri, independentemente da duração da sentença.
A sessão ficou marcada pelo luto, pela emoção e pela expectativa de justiça. Agora, resta acompanhar os desdobramentos: eventuais recursos da defesa, cumprimento da pena e ações para garantir a reparação à família da vítima.
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