Juiz federal Itagiba Cata Preta Neto concedeu liminar anulando o termo de posse
A presidente Dilma Rousseff dá posse ao ex-presidente Lula como novo ministro da Casa Civil - HANDOUT / REUTERS |
por Carolina Brígido
BRASÍLIA. O juiz federal Itagiba Cata Preta Neto da 4ª Vara do
Distrito Federal concedeu liminar anulando o termo de posse do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. A medida tem alcance nacional e foi decidida por
risco ao exercício do Judiciário. Tem aplicação imediata e, se houver recurso,
o mérito vai ser decidido pelo TRF-1ª Região.
O ex-presidente chegou pouco depois das 8h desta quinta-feira a
Brasília, em voo fretado, para a cerimônia de posse, marcada por um duro
discurso da presidente Dilma Rousseff contra procedimentos considerados
abusivos da força-tarefa da Lava-Jato.
O petista chegou em meio a grande tensão após
a divulgação de gravações da Operação Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro de
conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff que mostram indícios de
acerto entre os dois para obstruir a Justiça e prejudicar as investigações,
como por exemplo, o envio de um termo preventivo de posse em ‘caso de
necessidade’. Há
registros de protestos em São Paulo e Brasília contra e a favor a sua nomeação.
A cerimônia que oficializaria o retorno de Lula ao governo estava
marcada para a próxima terça-feira, dia 22, mas depois da divulgação da
conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h. Integrantes da
Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim
como juristas ouvidos pelo GLOBO.
Junto ao ex-presidente, tomaram posse ainda Mauro Lopes (PMDB-MG)
como ministro da Aviação Civil, Jaques Wagner como chefe de gabinete e Eugênio
Aragão no posto de ministro da Justiça.
O globo
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